Projeto de Decreto Legislativo unifica premiação e semana para destacar o papel das mulheres

por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h02
18/02/2015 - Através do PDL n° 2/2015, de autoria da vereadora Patrícia Beck (PTB), foi instituído o Certificado Mulher Cidadã de Novo Hamburgo e a Semana da Mulher no Legislativo, cujas atividades acontecerão na segunda semana do mês de março. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira, dia 18. O texto revoga os Decretos Legislativos nº 8, de 5 de outubro de 2001, e nº 4, de 16 de agosto de 2002. A parlamentar unificou essas duas propostas, além de fazer algumas alterações.

O PDL foi incluído na ordem do dia a partir da aprovação do requerimento n° 185/2015. Em sua justificativa de voto, Patrícia Beck agradeceu ao presidente e à Mesa Diretora por permitir o encaminhamento de urgência, assim como a realização ainda em 2015 da Sessão Solene para entrega do certificado. “Deixo aqui o agradecimento a todos os vereadores que compreenderam o requerimento de urgência. Farei algumas emendas para aprimorar a proposta e apresentarei na próxima sessão.”, acrescentou a parlamentar. 

Roger Corrêa (PCdoB), primeiro secretário da Mesa Diretora, parabenizou a proposta da vereadora. Ele lembrou que, em relação à igualdade de gêneros, ainda há muito para se conquistar, mencionando como o exemplo o fato de haver apenas uma mulher entre os 14 parlamentares. 

A matéria ainda prevê que no transcurso da Semana da Mulher serão proferidas conferências e palestras por mulheres de notável saber em diversas áreas: I - defesa dos direitos da Mulher e combate à violência; II - educação; III -participação política; IV - profissionalização; V - saúde; VI - serviço comunitário; e VII - assuntos pertinentes à mulher.

De acordo com o PDL, a elaboração do programa compete à Mesa Diretora da Câmara, bem como a escolha dos conferencistas e tudo mais que se fizer necessário para a realização do evento. A proposta estipula que o certificado Mulher Cidadã de Novo Hamburgo será entregue em sessão solene a ser realizada na última semana de março de cada ano.

Reunião com os vereadores

Antes de a matéria ser apreciada pelos vereadores, Patrícia Beck solicitou reunião de 10 minutos no plenarinho para expor o conteúdo do projeto e ouvir sugestões à matéria.