Novo Hamburgo registrou 48 estupros a mulheres nos primeiros meses de 2012
Segundo ela, esses registros apresentam apenas violência sexual contra meninas e mulheres, excluídos os atos praticados contra meninos. “Quase metade dos casos, 21 deles, foram praticados contra crianças de zero a 13 anos”. Em 2011, 74% dos estupros que ocorreram no Vale dos Sinos foram nas cidades de Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo. Ela citou ainda dados da Fundação Perseu Abramo que aponta que cinco mulheres são agredidas no Brasil a cada dois minutos. A entidade ouviu também a opinião dos homens: 8% assumiram já ter cometido uma agressão e 14% admitiram não se arrepender do ato.
A coordenadora apresentou um histórico da luta contra a violência às mulheres e das instituições criadas para esse fim, como a secretaria nacional de políticas públicas, criada em 2003, a delegacia da mulher de Novo Hamburgo, aberta em 2006, e a coordenadoria municipal, que existe desde 2009 (antes integrava o Gabinete da Primeira Dama). Ela lembrou que a Assembleia Legislativa já aprovou a instalação de uma vara cível para atender os processos de violência de gênero no Município e da instalação do centro de referência em atendimento – o Viva Mulher, com orientação jurídica, de psicólogos e assistentes sociais.
Fátima apresentou também os números de atendimento na cidade. No ano passado, foram 1724 ocorrências registradas na Delegacia da Mulher e 1683 medidas protetivas, documento expedido pela Justiça nos casos em que a mulher corre risco de vida, impedindo a aproximação do agressor. Em dois anos, o Viva Mulher realizou mais de mil atendimentos, a maioria a cidadãs oriundas de Canudos, Santo Afonso e São José/Vila Diehl.
Entre os avanços da pasta, foram apontados a ampliação da licença-maternidade das servidoras municipais para 180 dias, a instituição da Semana da Mulher (que está na quinta edição) e dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, que ocorre entre novembro e dezembro, as Mulheres da Paz, do bairro Santo Afonso, e que agora será implementado na Vila Diehl.
Fátima Fraga respondeu a questionamentos dos vereadores. Ela explicou que, com a instituição da lei Maria da Penha, não há como retirar a denúncia da vítima, como era feito antigamente. Ela ressaltou, ainda, que no caso de obtenção da medida protetiva a mulher passa a contar com o apoio da Brigada Militar, que deverá ser chamada toda vez que ela estiver em risco. “É importante também que aquelas que decidirem sair de casa solicitem a guarda dos filhos, pois muitas vezes o companheiro usa os dependentes para chantagear ou ameaçar a vítima. O agressor não se preocupa com filho, sendo capaz de fazer qualquer coisa para demonstrar sua força”.
Por fim, ela divulgou a programação da 5ª Semana da Mulher e fez um apelo para que as pessoas denunciem a violência contra a mulher. “É muito difícil saber o que acontece dentro dos lares, por isso a denúncia é fundamental. Estamos aqui para acolher essas mulheres, não para julgar”, finalizou.
Semana da Mulher
A 5ª Semana da Mulher de Novo Hamburgo acontecerá de 08 a 15 de março. O evento terá oficinas, debates e atividades culturais. A programação completa pode ser vista no site www.novohamburgo.rs.gov.br. Fátima Fraga convidou os vereadores a participarem das atividades, em especial do 2º Aniversário do Viva Mulher, no dia 15 de março, no qual serão divulgados outros dados sobre a violência contra as hamburguenses.