Novo Hamburgo poderá ter Dia Municipal da Saúde
Na justificativa, Coller aponta que o objetivo da sua proposta é sensibilizar a população para a construção de hábitos saudáveis. “É necessário que informações sobre doenças como hipertensão arterial, diabetes e tabagismo, entre outras, cheguem à população, pois dessa forma o Município faz um trabalho preventivo, melhorando a saúde das pessoas em todos os aspectos.”
Antes da votação, Gerson Peteffi (PSDB), que é médico da rede pública, destacou a importância da criação de espaço para se falar sobre saúde na cidade. “Pode parecer um projeto simples, mas é animador para quem trabalha na área.” Coller salientou que a ideia da proposta é de um cidadão hamburguense, repassada a ele durante uma reunião do grupo Pensando Novo Hamburgo.
Justificativas de votos
Roger Corrêa (PCdoB) destacou que este é um momento importante para a saúde, quando o País busca um novo modelo. “A palavra saúde significa estado de normalidade do funcionamento do organismo. Ter saúde é ter boa disposição física e mental, além do bem-estar social. Uma alimentação equilibrada e a prática de exercícios físicos ajuda a promovê-la. Já quem vive em condições precárias tem a sua saúde prejudicada”, frisou Enfermeiro Vilmar (PR), parabenizando Coller pela iniciativa. Patrícia Beck (PTB) também salientou a importância de se pensar a saúde como um todo. “Que realmente seja um dia de reflexão em nossa cidade.”
Como é a tramitação de um projeto?
Quando um projeto é protocolado na Câmara, seja por um vereadores ou pelo Poder Executivo, vai diretamente para Expediente, para ser lido durante a sessão e, assim, tornar-se público. Então, segue para a Coordenadoria Legislativa. Se tudo estiver de acordo com a Lei Federal Complementar nº 95, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, e não faltar nenhum documento (caso seja necessário), a proposta é encaminhado para as comissões pertinentes.
Todas as propostas devem passar pela Comissão de Constituição e Justiça. As que tratam de escolas, por exemplo, também devem passar pela Comissão de Educação. Ao todo, são oito comissões permanentes na casa, formadas por três vereadores cada: Constituição, Justiça e Redação; Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento; Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor; Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia; Meio Ambiente; Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana; Saúde; e Segurança Pública.
São os próprios vereadores que decidem quais projetos serão votados nas sessões, nas reuniões de integrantes da Mesa Diretora e de líderes das bancadas.