Moção pede que Senado vote projeto que concede isenção de IPI para bicicletas

No texto, Roger destaca que o Brasil é o 3º maior pólo de produção de bicicletas no mundo (4,5%), ficando atrás da China (80%) e da Índia (10%). “Em 2007 foram produzidas no Brasil 5,5 milhões de bicicletas, sendo 50% da produção utilizadas como transporte, 32% destinado ao publico infantil; 17% como recreação e lazer e 1% em esportes (competição). A redução dos impostos é uma forma de estimular o consumo e, consequentemente, alavancar uma indústria que, de acordo com dados divulgados em março pelo IBGE, registrou uma queda de 30,7% na produção em janeiro deste ano, numa comparação com dezembro do ano passado.” 

O vereador também destaca que, com o tempo, as estradas não darão mais conta e isso influenciará o governo a entrar na linha de incentivar a utilização das bicicletas. A moção será enviada ao presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, e ao gabinete do senador Inácio Arruda. 

Justificativas de votos

Raul Cassel (PMDB) disse que seria necessário reduzir todos os impostos do Brasil, que estão entre os maiores do mundo. “Mas não temos, na mesma proporção, os serviços disponibilizados.” Ele ponderou também que, para incentivar o uso das bicicletas, não basta reduzir o seu preço. “Não temos espaço nem educação para priorizar o uso da bicicleta, porque a prioridade é do carro.” Por fim, o vereador estacou que a bicicleta é um meio de transporte que promove a saúde e não implica poluição – mas que é preciso ainda ter locais seguros para estacioná-las. 

Patrícia Beck (PTB) disse que seria de grande importância a redução do preço da bicicleta, mas teme que o projeto seja inconstitucional – ou seja, não poderia ser apresentado pelo Poder Legislativo. Gilberto Koch – Betinho (PT) salientou que o grande problema é a falta de preocupação com o ciclista e citou o exemplo de Campo Bom, onde existem várias ciclovias. 

Professor Issur Koch (PP) disse que a ciclovia deve parar de ser vista como espaço de lazer e ser compreendida como parte da mobilidade urbana. Ele apontou que uma agência de turismo incentiva os visitantes a conhecer a cidade de bicicleta, mas a falta de local adequado para os ciclistas é um grande limitador.  

O presidente Naasom Luciano (PT) parabenizou Roger pela iniciativa e lembrou que, em alguns países, as bicicletas trafegam entre os carros. “Mas, para isso, é preciso uma conscientização dos motoristas. As ruas não foram feitas só para os veículos automotores.”