Moção pede prorrogação de lei que incentiva patrocínio de projetos esportivos

por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h02
15/06/2015 – Aprovada na sessão desta segunda-feira, 15, a Moção nº 10/2015, de Naasom Luciano (PT), que pede prorrogação dos efeitos da Lei nº 11.438/2006, que permite deduzir do imposto de renda os valores despendidos como patrocínio ou doação a projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte. Pela redação atual, a vigência dessa lei se encerra no final deste ano.
Moção pede prorrogação de lei que incentiva patrocínio de projetos esportivos

Naasom destaca a importância desse instrumento de fomento ao esporte nacional, e afirma temer que milhares de projetos esportivos serão abandonados pela carência de investimentos. “O Brasil carece de iniciativas e projetos que incentivem a prática esportiva”, finaliza. Uma cópia da moção será enviada ao presidente do Senado.

Naasom solicitou que fosse enviada cópia da moção para a Comissão Permanente dos Esportes da Câmara Federal. "A prorrogação dessa lei é muitíssimo importante para que o incentivo seja mais efetivo, visando especialemnte as Olimpíadas de 2016", disse o autor da matéria.

 

Cassel sugeriu que seja remetido também ao Ministro dos Esportes. "Hoje, no Brasil, 4% dos recursos do Orçamento são destinados à Cultura, e ao Esporte, apenas 1%. "Que tenhamos algo parecido com a Lei Rouanet, sem necessidade de prorrogação, ao passo que a Lei de Incentivo ao Esporte se finda e precisa sempre ser prorrogada", declarou Cassel.