Liga Feminina de Combate ao Câncer recebe subsídio de 120 mil
De acordo com o projeto, os valores recebidos e não utilizados em período igual ou superior a 30 (trinta) dias devem ser aplicados em caderneta de poupança, em instituição bancária oficial. Os rendimentos das aplicações financeiras devem fazer parte integrante da prestação de contas, bem como aplicados em sua totalidade no objetivo desta subvenção, estando sujeitos às mesmas condições de prestação de contas exigidas dos recursos originalmente recebidos.
Para a prestação de contas, a entidade deverá observar o que contém no Manual para Concessões Sociais e de Prestação de Contas instituído pelo Decreto nº 2.336, de 12 de dezembro de 2005, ou outro que vier a substituí-lo.
Conforme a justificativa, a matéria foi discutida e aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS), instância máxima do controle Social na Saúde.
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Conforme estatuto da Liga, ela tem por finalidade assistir o doente carente portador de câncer, conscientizar e educar a população quanto a prevenção da doença, auxiliar a rede de atenção em saúde e prestar serviços na área oncológica. Segundo a entidade, a pessoa portadora de câncer passa por momentos de muita dificuldade, afetando diretamente o físico, o emocional e o financeiro. “Quem está doente não pode esperar e é aí que entra a Liga, procurando amenizar o sofrimento do paciente através de suporte na assistência em saúde”, ressalta a justificativa do projeto. Nele também consta que é de conhecimento de todos os hamburguenses o relevante trabalho realizado pela Liga junto a esta estimada população.
Aprovação em primeiro turno
Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em Plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. É que o resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.
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