05/03/2010 - Jesus: banda larga gratuita em NH

Sinal gratuito de internet para todos os hamburguenses – a sugestão foi apresentada por Jesus Maciel (PTB) nesta semana, por meio de pedido de providência. O presidente da Câmara espera que todos tenham a oportunidade de se integrar ao mundo digital. "Não é justo que o acesso seja restrito a uma parcela da população", afirmou. Na sessão de quinta-feira, 4, ele convidou os outros legisladores a também assinar a proposta.

O projeto de Jesus condiciona o recebimento do sinal de banda larga sem fio à quitação de todas as dívidas tributárias com o Município. Além disso, o limite será de um por residência. Os usurários terão que providenciar antena, decodificador e demais equipamentos necessários.

Segurança
No projeto apresentado ao Executivo está previsto o bloqueio de determinados sites, como os pornográficos e os que fazem apologia ao crime e a materiais ilícitos. Também prevê o respeito à privacidade dos usuários – mas, para impedir que crimes sejam cometidos por meio da rede, poderão ser feitos relatórios no caso de determinação judicial.

Segundo o texto de Jesus, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já autorizou que as prefeituras adquiram licenças, a um custo reduzido, para provimento de internet, de forma gratuita, aos cidadãos.

05/03/2010