Guardas pedem aumento da gratificação de Risco de Vida

por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h01
15/03/2012 - A ampliação do percentual da gratificação de Risco de Vida foi o motivo que trouxe um grupo de servidores da Guarda Municipal à reunião dos líderes de bancada desta quinta-feira, 15. Atualmente, o valor recebido é de 30%, diferente das demais cidades da região em que o percentual chega a 60%.

“Hoje a população não nos vê somente como agentes de trânsito ou responsáveis pelo patrimônio público. Somos chamados para atender a todo tipo de ocorrências”, ressaltou o guarda Jonatas Elias. Ele explicou que a categoria reivindica 10% de aumento até o mês de junho e aceita que o restante seja parcelado. Segundo ele, o prefeito teria acenado de forma positiva. Em 2010, os vereadores aprovaram uma antiga solicitação dos profissionais: a transformação do Risco de Vida em gratificação permanente. Com a mudança, o valor passou a ser computado para cálculo das férias, décimo terceiro, do adicional por tempo extraordinário, do adicional noturno e da aposentadoria, entre outros. Mas desde então, o percentual não foi alterado.

O presidente da Associação da Guarda Municipal, Emerson Ednei Lopes, afirmou que a corporação hamburguense tem atribuições que vão além daquelas dos outros municípios. “Em Porto Alegre, por exemplo, os agentes da EPTC têm muito mais visibilidade do que os guardas. Aqui em Novo Hamburgo, fiscalizamos o trânsito e auxiliamos os agentes de segurança”. Ele enfatizou que a instituição não tem viés político. “Não somos oposição nem situação. Somos parceiro da Administração, independentemente do partido”.

Emanuel dos Santos frisou que os guardas estão presentes nas mais diversas situações e citou, como exemplo, os deslizamentos que ocorreram no Kephas em 2011. “É preciso mudar a legislação, pois vivenciamos muitas situações de perigo diariamente”. Outra dificuldade é a falta de efetivo. Hoje, segundo Santos, dos 194 servidores, apenas 69 estão atuando. “Há muitos afastamentos e desvios de função”, esclareceu.

Antonio Lucas (PDT), que também é guarda municipal, disse que o fato desta gratificação ter se tornado permanente já foi um grande avanço. Ele parabenizou os colegas por terem procurando os vereadores para intermediar as negociações. Lembrou também que a aquisição de um helicóptero, como já houve em outros tempos, facilitaria muito o trabalho dos agentes.

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O presidente Gilberto Koch (PT) afirmou que a instituição é muito importante para a garantir a segurança dos hamburguenses, e que a Câmara é parceira da corporação. Matias Martins (PT) ressaltou a importância do Grêmio Sindicato oferecer apoio jurídico especializado para esses servidores, uma vez que suas atribuições já diferenciadas dos demais.

Para Leonardo Hoff (PP), a reivindicação é bastante viável, uma vez que custará cerca de R$ 30 mil/mês aos cofres públicos. Valor, segundo ele, muito aquém do incremento de recursos gerados pelo aumento do ISSQN.

A presidente do Grêmio Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, Luciane Bortoli, afirmou que a entidade apoia o pleito dos guardas e que não deverá aceitar a proposta de que os primeiros 10% venham somente em janeiro de 2013.