Gabinete: assessoria de Brizola participa de audiência pública sobre reforma política

A Comissão, presidida pelo deputado Tarcísio Zimmermann (PT), reuniu dirigentes de diversos partidos políticos para fazer um balanço dos acordos e divergências sobre o tema. Durante mais de duas horas, os representantes das siglas avaliaram questões como financiamento das campanhas, voto em lista fechada, voto distrital, cláusula de barreira, troca de partidos e governabilidade.

Antes do debate, o cientista político André Marenco, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), falou sobre as tentativas de realização de reformas do sistema político no Brasil e no mundo. Segundo ele, mudanças desta ordem são complexas e difíceis em toda a parte, pois precisam ser precedidas de amplos acordos entre as maiorias.

Marenco lembrou que, há pelo menos 20 anos, o Brasil debate alterações na legislação para corrigir distorções no sistema político-eleitoral. Mas que, até agora, nenhuma proposta em pauta foi capaz de conquistar a vontade popular.

O debate sobre a reforma política foi marcado por divergências, acordos e quase nenhum consenso. A maioria dos dirigentes afirma que aprova a decisão do STF de proibir o financiamento empresarial das campanhas. Alguns admitem que ainda lutam pelo financiamento público, e outros são categóricos em declarar que os recursos públicos devem ser utilizados em áreas essenciais e não para financiar siglas partidárias.

Quando o assunto é implantação de uma constituinte exclusiva há desacordo entre aliados históricos. O PCdoB diz que é contra a medida neste momento, em função do contexto político nacional, marcado por uma onda conservadora. Já o PT, acha que se trata do único caminho para derrotar os interesses que impedem que a matéria avance no Congresso Nacional. 

Já quando a cláusula de barreira entra na pauta as posições se multiplicam. O PCdoB diz que a medida pune partidos programáticos e ideológicos. O PDT argumenta que a medida é necessária, em decorrência da proliferação de partidos sem programa. E o PMDB considera que a fundação de partidos deve ser absolutamente livre.

Já o PPS considera que há uma crise de representatividade política no mundo, que não pode ser aplicada só com alterações nas regras eleitorais.

O ex-deputado Raul Pont (PT) afirmou que a minirreforma política, produzida pelo Congresso, piorou a situação, ao fragilizar ainda mais os partidos, reduzir o tempo de propaganda e abrir espaço para a troca de siglas.

Para o vereador Brizola, o debate sobre a reforma política é de fundamental importância: “Ao longo de 20 anos, permanecemos praticamente no mesmo lugar. Isso mostra como é difícil debater o tema no Brasil. É algo que precisa envolver a sociedade, mas que vai ser feito pelos partidos políticos”, ponderou o petista.