Escolas filantrópicas receberão R$ 82.380,00 para merenda

por danielesouza — última modificação 16/10/2020 20h00
15/08/2013 – O Projeto de Lei nº 64/2013, do Executivo, que prevê o repasse de R$ 82.380,00 para escolas filantrópicas, através do Programa Nacional da Alimentação Escolar, foi aprovado em segundo turno nesta quinta-feira, 13. De acordo com a proposta, a Secretaria de Educação repassará, em parcelas mensais, R$ 1,00 para crianças matriculadas em creche, R$ 0,50 para crianças matriculadas na pré-escola e R$ 0,30 para crianças matriculadas no ensino fundamental e alunos do EJA por dia letivo. Compete à Secretaria Municipal de Educação e ao Conselho de Alimentação Escolar fiscalizar o uso da verba prevista.

O Programa Nacional da Alimentação Escolar é responsável pela alimentação dos alunos das escolas de educação infantil e ensino fundamental da rede pública durante o ano letivo e, em situações especiais, atende a alunos de entidades filantrópicas. O objetivo é suprir no mínimo 15% das necessidades nutricionais diárias dos alunos, contribuir para uma melhor aprendizagem, favorecer a formação de bons hábitos alimentares em crianças e adolescentes, tudo isso dentro do espírito de uma política de segurança alimentar e nutricional.

 

Entidades, alunos e valores

Escola Infantil da Paz – 136 alunos, valor total: R$ 27.200,00

Escola Especial de Novo Hamburgo – 206 alunos, valor total: R$ 12.680,00

Colégio Marista São Marcelino Champagnat (EJA) – 540 alunos, valor total: R$ 32.400,00

Escola de educação Infantil Ideal – 67 alunos, valor total: R$ 10.100,00

Valor total: R$ 82.380,00