Escolas devem receber cerca de R$ 90 mil da União para alimentação

por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h00
30/03/2015 – O PL nº 11/2015, do Executivo, que concede auxílio financeiro no valor de R$ 90.860,00 a quatro escolas hamburguenses para efetivação do Programa Nacional de Alimentação Escolar, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 30. As verbas são da União. O objetivo é suprir no mínimo 15% das necessidades nutricionais diárias dos alunos.

De acordo com a justificativa, o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) é o maior programa de alimentação escolar em atividade no Brasil, responsável pela alimentação dos alunos das escolas de educação infantil e ensino fundamental da rede pública durante o ano letivo. Em situações especiais, beneficia também alunos de entidades filantrópicas.

Instituições beneficiadas

Escola Especial de NH – R$ 13.120,00

Colégio Marista São Marcelino Champagnat – R$ 35.340,00

Escola de Educação Infantil da Paz – R$ 29.000,00

Escola de Educação Infantil Ideal – R$ 13.400,00

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em Plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. É que o resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.