Esclarecimentos sobre a Ouvidoria Parlamentar

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h00
01/04/2014 – A Ouvidoria da Câmara continua à disposição da comunidade hamburguense no 4º andar da instituição, sala 403. Também está disponível pelos telefones 3594-0571 e 0800- 643-0555 ou pelo e-mail ouvidoria@camaranh.rs.gov.br e pelo site www.camaranh.rs.gov.br. Ela somente foi transferida de local – antes estava localizada no térreo, onde agora está o Protocolo.

O ouvidor geral da Câmara é o vereador Naasom Luciano, presidente deste Legislativo, conforme estabelece o Decreto Legislativo nº 5/2013. Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode enviar reclamações ou sugestões para a Ouvidoria Parlamentar. É vedado o anonimato.

Leia o Decreto Legislativo nº 5 na íntegra.