Em vista projeto de redução gradativa de veículos de tração animal

por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 20h00
06/04/2016 – Em vista por 15 dias, a pedido de Jorge Tatsch (PCdoB), o Projeto de Lei nº 122/2015, que dispõe sobre uso de veículos de tração animal e o bem-estar de animais de grande porte, além de instituir o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal. A proposta, de Fufa Azevedo (PT), estabelece o prazo de seis anos para que seja proibida a circulação de veículos de tração animal e montaria nas vias públicas. Depois disso, será permitida apenas em locais privados, em Lomba Grande, em rotas, baias e eventos autorizados pela Prefeitura, e quando a finalidade for policiamento.

Até lá, os veículos de tração animal deverão portar placas, e a secretaria municipal de Meio Ambiente emitirá uma carteira de porte obrigatório, contendo a identificação do proprietário, veículo e de seu animal. O programa, de acordo com o texto, deverá contemplar ainda ações que viabilizem a transposição dos condutores de veículos de tração animal para outros mercados de trabalhos.

Emenda

Fufa também apresentou uma emenda, que foi aprovada, determinando que o condutor das carroças deverão ter, no mínimo, 18 anos. Além disso, o animal deverá passar por inspeção veterinária a cada três meses. A ideia foi sugerida ao vereador por uma cidadã. 

Reunião

Antes da votação desta quarta-feira, 6, Fufa reuniu-se com um grupo de carroceiros que vieram até a Câmara. O vereador salientou que não abrirá mão da essência da proposta. “Se vocês tiverem opção e oportunidades para se profissionalizarem: por que não aprovar esse projeto?”, questionou. Na ocasião, ficou decidido que Jorge Tatsch (PCdoB) pediria vistas. 

Os carroceiros foram convocados pela líder comunitária Laurete de Oliveira, que não é carroceira, mas soube do projeto pela mídia. Esses trabalhadores afirmam que ganham mais com as carroças do  que em empregos para quem não tem profissionalização, como garçom, faxineiro e reciclador.

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