Derrubado veto a projeto que prevê espaço para idosos em praças

por melissa — última modificação 16/10/2020 20h00
28/02/2012 - O veto ao Projeto de Lei nº 108/2011, de Raul Cassel (PMDB), que determina espaço de lazer para idosos nas praças e parques públicos de Novo Hamburgo, foi derrubado pelos vereadores na sessão desta terça-feira, 28. A votação foi polêmica. Foram favoráveis à derrubada Cassel, Gerson Peteffi (PSDB), Ito Luciano (PMDB), Jesus Maciel (PTB), Leonardo Hoff (PP), Luiz Carlos Schenlrte (PMDB), Sergio Hanich (PMDB) e Volnei Campagnoni (PCdoB).
Derrubado veto a projeto que prevê espaço para idosos em praças

Votaram pela manutenção Alex Rönnau (PT), Antonio Lucas (PDT), Carmen Ries (PT), Gilberto Koch (PT), Matias Martins (PT) e Ricardo Ritter – Ica (PDT). A justificativa do Poder Executivo para a rejeição da proposta é que muitos espaços onde estão instaladas as praças não comportam tal quantidade de equipamentos. Além disso, o texto aponta que a prioridade devem ser os espaços para crianças.

 

Debate

Cassel pediu a derrubada do veto à sua iniciativa. Segundo ele, em breve, 20% da população terá mais de 75 anos – e está na hora de prospectar espaços de lazer para essas pessoas. A utilização de espaços públicos e a socialização ajudam a manter a saúde dos idosos, ponderou o vereador, que também é médico. “Claro que temos que priorizar os espaços para crianças, mas é possível colocar uma mesa para jogo de damas, por exemplo.” Uma das vantagens, completou, é que seriam beneficiadas pessoas de todos os bairros.

 

Alex Rönnau (PT) disse que a proposta servirá de inspiração para o Executivo. Ele salientou que Novo Hamburgo contará, em breve, com um centro de referência para os idosos. “Acredito que é complicado para o governo sancionar esse projeto, pois talvez não seja possível cumprir com o que ele determina em um curto período de tempo.”

 

Ica disse acreditar que o projeto sofrerá uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Hoff salientou que tanto a Comissão de Constituição e Justiça como a Procuradoria da Câmara não encontraram problemas na redação da proposta. O presidente Gilberto Koch (PT) frisou que a Prefeitura já faz diversas ações em prol dos idosos. Ito e Volnei destacaram a importância da iniciativa.

 

Entenda

Depois de ser aprovado pelos vereadores, após dois turnos de votação, projetos de lei são encaminhados à Prefeitura. O chefe do Poder Executivo pode, então, sancionar ou vetar a proposta. No primeiro caso, ela é publicada e vira lei. No segundo caso, o veto é encaminhado à Câmara, que pode mantê-lo ou derrubá-lo. Se o veto for derrubado, o projeto é promulgado pelo Poder Legislativo.

 

Leia o veto completo aqui.