Curso sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente terá início na quinta
No dia 6 de novembro, a matéria será dada no turno da manhã, das 8h30min às 12h30min. No dia 12 de novembro, o curso ocorrerá das 13h30min às 17h30min; 13 de novembro, das 8h30min às 12h30min; e no dia 19 de novembro, das 13h30min às 17h30min.
Serão oferecidas 50 vagas com inscrição gratuita. Os alunos com no mínimo 75% de frequência receberão certificados de participação. As inscrições poderão ser feitas através do e-mail escoladolegislativo@camaranh.rs.gov.br e pelo telefone 3594-0505.
Conteúdo Programático:
Fundamentos para o Estatuto da Criança e do Adolescente
Tipos de família: natural – substituta: Guarda – Tutela – Adoção
Poder familiar: perda e suspensão
Direitos assegurados a criança e ao adolescente
Aspectos Penais