Comunidade terapêutica pode ter sua utilidade pública reconhecida

por mairakiefer — última modificação 16/10/2020 20h00
06/04/2015 – Aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 6, o PL nº 16/2015, de Raul Cassel (PMDB), que reconhece a utilidade pública da Comunidade Terapêutica Fazenda do Senhor Jesus. A entidade sem fins lucrativos com sede em Lomba Grande busca a recuperação de adolescentes dependentes químicos de substâncias psicoativas. O reconhecimento oficial permite que entidades recebam repasses do poder público.

A votação foi nominal - 12 votos favoráveis. O presidente Enfermeiro Vilmar vota apenas em caso de empate, e o vereador Fufa Azevedo (PT) estava em representação, por isso, estava ausente. 

Cassel destacou que a entidade preencheu todos os quesitos necessários para fazer jus a projetos de recursos para manter suas atividades. Por sua vez, Sergio Hanich (PMDB) elogiou o trabalho realizado pela instituição. 

A aprovação em primeiro turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em Plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. É que o resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.