Câmara promove curso sobre Processo Legislativo
As aulas serão realizadas nos dias 1° de abril (sexta-feira), das 8h30min às 12h30min; 7 de abril (quinta-feira), das 13h às 17h; 27 de abril (quarta-feira), das 8h30min às 12h30min; e 29 de abril (sexta-feira), das 8h30min às 12h30min. E abordará os seguintes tópicos: introdução ao processo legislativo, legislatura, sessão legislativa, sessão plenária, posse de vereador, reunião, eleição da Mesa, fases das sessões, tipos de sessão e modalidades de votação, tipos de quorum, etapas do processo legislativo, proposições legislativas e comissões.
Os cursos e palestras somente serão realizadas se for atingido um número mínimo de inscritos. As inscrições são feitas pelo e-mail escoladolegislativo@camaranh.rs.gov.br e devem conter o nome, CPF, e-mail e telefone do interessado. Será fornecido um certificado aos participantes que obtiverem, no mínimo, 75% de frequência. Não serão fornecidos certificados para palestras, encontros e workshops.
Mais informações pelo telefone 3594-0505, com a diretora da Escola do Legislativo, ou diretamente na Câmara Municipal, 3º andar, sala 300.
Conheça melhor os palestrantes
André Leando Barbi de Souza
Sócio-Diretor e Fundador do IGAM, Advogado, Professor com Especialização em Direito Político, Autor do livro A lei, seu processo de elaboração e a democracia e Revisor de Artigos Técnicos submetidos à publicação na Revista de Estudos Legislativos da Assembleia Legislativa do RS, Professor e Palestrante convidado da EGEM e da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Rita de Cássia Oliveira
Advogada, graduada em Direito e com Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado, pelo Centro Universitário Ritter dos Reis, de Canoas/RS; com Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Ambiental, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Porto Alegre/RS, Coordenação Rio de Janeiro/RJ. Exerceu as funções de assessoramento, chefia e Procuradora Jurídica na Câmara Municipal de Canoas. Foi secretária municipal em Canoas/RS. Consultora do IGAM.
Saiba mais sobre a Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo em Novo Hamburgo foi lançada no dia 27 de novembro de 2014. De acordo com a diretora Maria Carolina Hagen, a instituição realiza eventos voltados para capacitação dos vereadores, servidores e estagiários. Também concebe, executa e acompanha projetos voltados para a formação de cidadania, o desenvolvimento do senso crítico e político e a divulgação do papel da Câmara Municipal e do vereador. Por fim, auxilia no desenvolvimento institucional e promove eventos culturais e de integração.
Para 2016, são mais de 15 opções de cursos, que permeiam diversas áreas, como orçamento público, jornalismo, comunicação interna, processo legislativo, atualização em técnicas de limpeza e conservação, redação oficial e nova ortografia, além de palestras motivacionais, sobre a lei de acesso à informação e as regras e determinações eleitorais. Os cursos são todos gratuitos e destinados, de acordo com cada opção, ao público interno e também à comunidade.
Conheça os outros cursos ofertados pela Escola.