- Câmara devolve mesas, cadeiras e toalheiros ao Executivo

por melissa — última modificação 16/10/2020 19h59
04/12/2012 - Comissão está fazendo o levantamento do patrimônio da Casa

Com o Projeto de Resolução nº 7/2012, de autoria da Mesa Diretora, a Câmara devolve ao Executivo 41 bens considerados inservíveis. Entre eles, estão móvel para computador, aparelho de telefone, mesas, cadeiras e toalheiros de plástico.

Uma comissão especial foi nomeada, através de portaria, para levantar todo o patrimônio, reavaliar, depreciar, patrimoniar e dar baixa aos bens que não atingem os valores estabelecidos pela Resolução nº 05/10L/91 e Lei Federal nº 4320. A partir desse trabalho, a Comissão baixou do patrimônio da Câmara os bens móveis que constam desta resolução. Essa é forma legal de entregar bens ao Poder Executivo, para que a eles seja dado o destino cabível.