Câmara apoia proibição de uso do Sinos para irrigação intensiva

Moção

Foi aprovada na sessão desta quinta-feira, 5, a Moção nº 4/2012, de apoio ao Projeto de Lei nº 442/2011, que está em tramitação no Legislativo estadual e proíbe a retirada de água da bacia hidrográfica do rio dos Sinos para irrigação de forma intensiva. O documento, assinado por todos os vereadores, será encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Postal, ao autor da matéria, Luis Lauermann, ao diretor executivo do Consórcio Pró-Sinos, Júlio Dorneles, e ao presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, Sílvio Paulo Klein.

O texto salienta que o rio do Sinos nasce no município de Caraá e deságua no estuário do Guaíba. Com 190 quilômetros de percurso, tem mais 3,3 mil quilômetros de rios secundários e arroios, formando uma bacia estimada em quatro mil quilômetros quadrados. Envolve 32 municípios do Rio Grande do Sul e é lembrado por ter servido de acesso aos primeiros grupos de moradores da região. A partir de 1824 prestou inestimáveis serviços aos colonos alemães, com o transporte de pessoas e de cargas. Atualmente, 1,7 milhão de pessoas são abastecidas por suas águas, mas 63% da captação entre novembro a fevereiro é usada para a produção do arroz – e apenas 28% para o consumo humano. No período que os arrozeiros não usam a água, 72% vai para a população.

Na região, conforme dados fornecidos pelo Instituto Riograndense do Arroz (Irga), há 2,3 mil hectares de plantação. Segundo a Federação das Associações de Arrozeiros do RS, isso representa pouco mais de 3% do total produzido pelo Estado. Em 2004, foi firmado acordo junto estabelecendo os limites para captação em períodos de seca e estiagem. “Infelizmente, demonstrou-se que, em períodos de baixíssima precipitação pluviométrica, o referido acordo não se apresenta como medida eficaz na redução do consumo de água para esse fim.”

Sugestões

O presidente da Casa, Gilberto Koch (PT), utilizou a tribuna para destacar a importância da proposta de Lauermann. Ito Luciano (PMDB) sugeriu a construção de um reservatório dentro do próprio rio, para abastecer Novo Hamburgo e São Leopoldo.

Ricardo Ritter – Ica (PDT) chamou a atenção para o descarte de produtos químicos, lembrando a época em que nadava e bebia a água após apenas uma fervura. O vereador também apontou que existe um projeto de transposição do Jacuí para dar vida ao Sinos em épocas de seca.

Raul Cassel (PMDB) destacou que as atitudes individuais de economia são importantes – mas alertou que elas não terão resultado se não houver um planejamento maior por parte dos órgãos governamentais. Jesus Maciel (PTB) também disse acreditar que um sistema de contenções poderia ajudar as cidades que dependem do rio.