26/11/2010 - Audiência sobre habitação antecipa projetos
O Legislativo sediou na noite de quinta-feira, dia
25, a audiência pública para tratar do Plano Local de Habitação de
Interesse Social (PLHIS). Cerca de 250 pessoas ouviram as propostas.
Acompanharam o debate promovido pelo Executivo o presidente da Câmara,
Jesus Maciel, os vereadores Alex Rönnau (PT), Carmen Ries (PT),
Gilberto Koch (PT), Leonardo Hoff (PP) e Ricardo Ritter – Ica (PDT) e o
vereador suplente Vitor Gatelli (PT). Os parlamentares aproveitaram a
oportunidade para se aprofundar sobre o tema antes de as matérias serem
enviadas para apreciação do Legislativo. Conduziu os trabalhos da mesa
o secretário de Habitação, Juarez Kaiser.
Durante a audiência,
foi apresentado balanço da situação das moradias irregulares no
município. Conforme dados exibidos, há 75 assentamentos de ocupação
desordenada, com quase 11 mil moradias. A estimativa é de que existam
quase duas mil residências em áreas de risco ou de preservação.
Antes
de ser enviados para votação na Câmara Municipal, estes projetos de lei
precisam ser discutidos em audiência pública. Uma das propostas trata
de autorização de contrapartida financeira da Prefeitura para o
Programa de Habitação de Interesse Social. O outro projeto estipula um
convênio com o governo do Estado, autorizando contrapartida de Novo
Hamburgo para o Programa de Regularização Fundiária, por meio de
Consulta Popular. O último dispõe sobre Convênio de Permissão
Remunerada de Uso com a Cooperativa Habitacional de Moradia Ltda
(Coopermoradia) para repasse de área localizada no Bairro São José.
26/11/2010