Associação Pró Univales deverá ter utilidade pública reconhecida

por liceopiovesan — última modificação 16/10/2020 19h59
02/02/2015 – O projeto de Lei nº 134/2014, de Naasom Luciano (PT), que reconhece a utilidade pública da Associação de Apoio e Fomento ao Movimento pela Universidade Federal dos Vales - Associação Pró Univales, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 2. Na justificativa, o autor destaca que “o desenvolvimento das nossas cidades e regiões depende de condições sociais e institucionais que potencializam as oportunidades econômicas e contribuem para a superação dos gargalos produtivos, sociais e infraestruturais. Uma dessas condições é a existência de uma universidade pública, com centros de ensino, pesquisa e extensão nas diversas áreas do conhecimento”.

Naasom frisa ainda que o Vale do Rio dos Sinos tem 1,3 milhões de habitantes, mas nenhuma universidade pública. “Esse centro universitário federal poderá ser constituído inicialmente através de consórcio universitário ou assumido por uma das universidades existentes no RS, permanecendo vinculado ou tornando-se futuramente uma universidade autônoma. O que se deseja é que tenha um efetivo enraizamento no tecido socioprodutivo das cidades e regiões, para cumprir o papel fomentador do desenvolvimento necessário.”

A aprovação em primeito turno

Na Câmara de Novo Hamburgo, os projetos são sempre apreciados em Plenário duas vezes. Um dos objetivos é tornar o processo (que se inicia com a leitura da proposta no Expediente, quando começa sua tramitação) ainda mais transparente. É que o resultado que vale de fato é o da segunda votação, geralmente realizada na sessão seguinte. Assim, um projeto pode ser aprovado em primeiro turno e rejeitado em segundo – ou vice-versa.