Associação dos Profissionais das Artes receberá R$ 360 mil
por tatianelopes
—
última modificação
16/10/2020 19h59
10/09/2014 – Incluído na pauta desta quarta, 10, por meio de requerimento de urgência e aprovado em primeiro turno, o PL nº 116/2014, do Executivo, autoriza o repasse de até R$ 360 mil para a Associação dos Profissionais das Artes e Técnicos Afins (Aprata), organização civil e sem fins lucrativos inscrita no CNPJ 02.313.296/0001-26.
O objetivo é subsidiar ações educacionais da Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo. De acordo com a legislação municipal, a entidade deverá afixar placa na entrada principal de sua sede e/ou nos locais de atuação, contendo as seguintes informações: o valor do repasse financeiro anual; o objetivo do repasse; o número do convênio e da respectiva lei autorizativa; a origem executiva do repasse; o responsável pela fiscalização; e o número de telefone para acesso do público às demais informações ou denúncias de desvio de finalidade. Esses dados também terão de ser divulgados pela internet.