Aprovado projeto que proíbe material de propaganda política nas ruas

por melissa — última modificação 16/10/2020 19h59
04/12/2012 - A instalação ou colocação, ainda que temporária, de propagandas, faixas e cartazes de divulgação de conotação político eleitoral e qualquer produto dessa espécie, em ruas, avenidas, canteiros, praças, árvores e abrigos de paradas de ônibus será proibida. O Projeto de Lei nº 111/2012, que trata desse tema, foi aprovado em segundo turno por unanimidade nesta terça-feira, 4.
Aprovado projeto que proíbe material de propaganda política nas ruas

A iniciativa é de Jesus Maciel (PTB), Sergio Hanich (PMDB), Raul Cassel (PMDB), Luiz Carlos Schenlrte (PMDB), Volnei Campagnoni (PCdoB), Gerson Peteffi (PSDB), Vladi Lourenço (PP), Ricardo Ritter – Ica (PDT), Matias Martins (PT), Carmen Ries (PT) e Antonio Lucas (PDT). De acordo com o texto, o descumprimento dessa regra será declarada infração legal, cabendo ao Poder Executivo advertir os infratores, recolher o material e estabelecer através de, ato administrativo, a forma de inibir tais inobservâncias.

O objetivo é preservar a paisagem urbana e proteger os bens públicos. Na justificativa, os vereadores apontam que isso também implicará mais segurança a pedestres e veículos, que, atualmente, podem ser atingidos por alguma placa e ou cavalete movimentado pelos ventos ou outro fenômeno. Jesus explicou na tribuna que diversas pessoas entraram em contato com ele pedindo uma solução para os problemas que as placas e os cavaletes implicam. “Além disso, o projeto representará mais equilíbrio, pois muitas pessoas não têm condições de arcar com o custo desse material.”

 Emenda

Também foi aprovada emenda, de autoria de Jesus Maciel (PTB), que acrescenta a palavra “calçadas” à lista de locais proibidos. A sugestão havia sido feita por Jorge Luz (PMDB).