Aprovada em primeiro turno a criação da Escola do Legislativo
A escola, que será subordinada à Direção-Geral, deverá ter autonomia organizativa, pedagógica, didática e orçamentária no planejamento, na execução e na avaliação de seus programas e atividades. Haverá três áreas de atuação: capacitação interna, formação de cidadania e desenvolvimento institucional, cultura, integração e pesquisa.
Inspetor Luz (PMDB) foi o único que votou não. Segundo ele, alguns pontos da proposta não ficaram claros.
Emenda
Também foi aprovada com voto contrário de Inspetor Luz uma emenda, de autoria de Patrícia Beck (PTB), que dá a seguinte redação ao parágrafo único do artigo 2º: “A Escola do Legislativo terá autonomia organizativa, pedagógica, didática, no planejamento, na execução e na avaliação de seus programas e atividades”. O texto original incluía autonomia orçamentária. “Temos de deixar bem claro que será a Mesa Diretora a responsável pelo orçamento da escola”, disse Patrícia.