Viagens são foco de debate entre vereadores
por admin
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última modificação
16/10/2020 19h58
Proposta da Mesa Diretora foi rejeitada em primeiro turno
As regras para viagens dos vereadores são tema de debate na Câmara. O projeto de resolução 1/2010, de autoria da Mesa Diretora, que tem como objetivo estabelecer novos critérios para a participação em eventos fora da cidade, foi rejeitado em primeiro turno na sessão desta terça-feira, 2. Contra a matéria votaram 10 vereadores. A favor, três votos dos membros da Mesa Diretora: vice-presidente, Sergio Hanich (PMDB), 1º secretário, Alex Rönnau (PT), e o 2º secretário, Volnei Campagoni (PCdoB). O presidente, Jesus Maciel (PTB), não vota. O segundo turno da votação deve ocorrer na quinta-feira, 4.
Novos critérios de participação
De acordo com o projeto, cada viagem de representação poderá ser realizada por, no máximo, dois vereadores - além do presidente, no caso de considerar oportuno. Para determinação dos participantes, deverá ser observada a ordem de protocolo dos requerimentos e rodízio. Além disso, terão prioridade os membros das comissões interessadas.
Regras atuais
O limite atual, de acordo com o Regimento Interno da Câmara, é de quatro vereadores por comissão de representação - não podendo haver mais de um por bancada. No caso de mais de quatro bancadas estarem interessadas, deve ser realizado um sorteio para definição dos participantes. As comissões de representação têm por finalidade representar a Câmara em reuniões, congressos, seminários, feiras e outros eventos. À cada final de viagem o vereador apresenta relatório e prestação de contas no Setor de Contabilidade da Câmara. No plenário, poderá, se assim desejar, relatar aos colegas o resultado da atividade. Os dados sobre a viagem - gastos, local etc - são divulgados na página da Câmara na internet.
O projeto recebeu duas emendas, de autoria de Raul Cassel (PMDB). Uma delas estabelecendo que os resultados da participação sejam apresentados em Plenário em sessão ordinária e nos meios de comunicação do Legislativo. A outra, alterando a tabela de diárias, fazendo com que o valor pago ao presidente e aos outros vereadores seja o mesmo.
Contrapontos
Ito Luciano (PMDB) disse não concordar com a justificativa do projeto, pois acredita que todos os vereadores sempre viajaram para representar a Casa de forma responsável. "Nunca teve excesso de vereadores em eventos fora da cidade. Não podemos criar leis para proibir o que nunca fizemos", apontou.
O presidente Jesus Maciel disse que o projeto é apenas um regramento. "Poderão viajar dois vereadores, com o terceiro sendo o presidente, se desejar", explicou - lembrando que no ano passado, em um determinado momento, cinco legisladores estavam fora.
Ito lembrou que, naquela ocasião, os vereadores haviam ido a eventos distintos - situação que não é prevista no projeto apresentado. Ele sugeriu que as regras sejam definidas em reunião da Mesa com os líderes de bancada. E deixou claro que, nos dois anos em que foi presidente, nunca viu nenhuma irregularidade ser apontada.
Jesus afirmou que o debate serve para aprimorar as propostas. "O objetivo é não causar transtornos para a Casa", disse. Volnei reiterou a fala do presidente.
02/03/2010
Novos critérios de participação
De acordo com o projeto, cada viagem de representação poderá ser realizada por, no máximo, dois vereadores - além do presidente, no caso de considerar oportuno. Para determinação dos participantes, deverá ser observada a ordem de protocolo dos requerimentos e rodízio. Além disso, terão prioridade os membros das comissões interessadas.
Regras atuais
O limite atual, de acordo com o Regimento Interno da Câmara, é de quatro vereadores por comissão de representação - não podendo haver mais de um por bancada. No caso de mais de quatro bancadas estarem interessadas, deve ser realizado um sorteio para definição dos participantes. As comissões de representação têm por finalidade representar a Câmara em reuniões, congressos, seminários, feiras e outros eventos. À cada final de viagem o vereador apresenta relatório e prestação de contas no Setor de Contabilidade da Câmara. No plenário, poderá, se assim desejar, relatar aos colegas o resultado da atividade. Os dados sobre a viagem - gastos, local etc - são divulgados na página da Câmara na internet.
O projeto recebeu duas emendas, de autoria de Raul Cassel (PMDB). Uma delas estabelecendo que os resultados da participação sejam apresentados em Plenário em sessão ordinária e nos meios de comunicação do Legislativo. A outra, alterando a tabela de diárias, fazendo com que o valor pago ao presidente e aos outros vereadores seja o mesmo.
Contrapontos
Ito Luciano (PMDB) disse não concordar com a justificativa do projeto, pois acredita que todos os vereadores sempre viajaram para representar a Casa de forma responsável. "Nunca teve excesso de vereadores em eventos fora da cidade. Não podemos criar leis para proibir o que nunca fizemos", apontou.
O presidente Jesus Maciel disse que o projeto é apenas um regramento. "Poderão viajar dois vereadores, com o terceiro sendo o presidente, se desejar", explicou - lembrando que no ano passado, em um determinado momento, cinco legisladores estavam fora.
Ito lembrou que, naquela ocasião, os vereadores haviam ido a eventos distintos - situação que não é prevista no projeto apresentado. Ele sugeriu que as regras sejam definidas em reunião da Mesa com os líderes de bancada. E deixou claro que, nos dois anos em que foi presidente, nunca viu nenhuma irregularidade ser apontada.
Jesus afirmou que o debate serve para aprimorar as propostas. "O objetivo é não causar transtornos para a Casa", disse. Volnei reiterou a fala do presidente.
02/03/2010