Antonio Lucas apresenta relatorio de seu trabalho
Após a eleição da nova Mesa Diretora, que tomará posse no dia quatro de janeiro, o presidente Antonio Lucas apresentou ao plenário um relatório da sua administração. Disse que procurou fazer o máximo, mas que só o tempo dirá se acertou ou não nas medidas adotadas. <br />Gilberto Koch, vice-presidente, elogiou a sua coragem em promover algumas alterações, afirmando que ele foi dos presidentes que "mais abriu a Casa". <br /><br />Antonio Lucas conseguiu algo inédito - ser eleito presidente da Câmara pela segunda vez em dois anos contínuos, sendo cada um em uma legislatura diferente. O Regimento Interno não permite a reeleição para o cargo na mesma legislatura, mas Antonio Lucas acabou, de certa forma, sendo reeleito. Quem apostou que o segundo ano da sua administração não traria novidades, enganou-se. Com o apoio da Mesa Diretora, Lucas substituiu servidores em cargos de direção, promoveu cursos, investiu na reformulação administrativa da Casa e contratou para executar esse trabalho a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos do governo do Estado. Todas essas iniciativas concretizaram o projeto da transparência total no Legislativo, impulsionado pelo vice-presidente Leonardo Hoff, que contou com o suporte técnico e político de Antonio Lucas. Isto significa que a partir de 2010 qualquer cidadão poderá ter acesso aos dados da Casa, incluindo salários de servidores e subsídios dos vereadores. Os gastos com viagens de estudo e seminários estão à disposição na internet desde 2004. Ao encerrar a sua administração, Antonio Lucas revela que somente com o apoio dos servidores é que foi possível esse aprimoramento. Define-os como funcionários conscientes das suas obrigações e afirma: "Eles demonstraram espírito público e se adaptaram as mudanças promovidas. Prosseguiram com suas atividades sem permitir interferências que afetassem o atendimento à comunidade. A Câmara não pode parar e os funcionários sabem disso".<br /><br />A Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos do governo do Estado já está realizando levantamento da situação administrativa da Câmara, com o objetivo de promover completa reestruturação. A sugestão em contratar uma empresa especializada para realizar esse trabalho surgiu dos servidores, que durante este ano participaram de uma comissão para estudar o atual organograma. Por solicitação do próprio presidente Antonio Lucas, a partir de um relatório da comissão de controle interno da Prefeitura, foi realizada uma auditoria sobre a folha de pagamento do Legislativo. Após, Lucas determinou a abertura de uma sindicância sobre o quadro funcional. Esses procedimentos internos detectaram algumas distorções. A Fundação está revisando o plano de cargos, funções e salários, para tornar a estrutura enxuta. Será composto novo organograma e fluxograma, o que definirá a completa reestruturação administrativa da Casa. Antonio Lucas afirma que a intenção não é reduzir ou aumentar salários, mas corrigir o que precisa ser feito. O trabalho da empresa contratada, que já está em andamento, se apóia no relato dos servidores sobre a realidade de cada setor. <br /><br />Também foram criadas, através de comissão de estudo, e aprovadas em plenário a nova Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal, que foram atualizados e serão reeditados.<br /><br />Para sanear as rotinas da Casa, Lucas determinou que antes das licitações seja feito um procedimento administrativo para justificar a necessidade do serviço, conforme critérios da legislação federal. <br />As reuniões da Mesa Diretora têm a participação das coordenações administrativa, legislativa, jurídica e direção. Antes, apenas a direção estava presente. <br /><br />Para reduzir custos, serão contratados os serviços de telefonia fixa e móvel. A página da Câmara na internet passa a utilizar o sistema de software livre, abandonando os contratos com empresas privadas. <br /><br />Foram criadas três frentes parlamentares: do setor calçadista, da criança e do idoso. São inéditas a criação do Jornal da Câmara, a comemoração do Dia do Vereador, da Semana da Câmara e a parceria com a Feevale para a realização do curso de gestão pública para vereadores e funcionários, previsto para 2010. <br />Em 2009, Antonio Lucas também homenageou o ex-presidente Arabi Rodrigues e o ex-prefeito Atalíbio Foscarini, que passou a denominar a sala de reuniões do gabinete da presidência.<br /><br />Em fevereiro, a Câmara Municipal promoveu a Jornada de Estudos sobre o Poder Legislativo, orientando os novos vereadores, assessores e servidores do quadro permanente sobre a função do vereador e sua competência e sobre a dinâmica de funcionamento da Câmara. A primeira etapa do curso mostrou a função do vereador e sua competência. O palestrante foi o advogado André Leandro Barbi de Souza. Na segunda etapa, cada setor apresentou em vídeo a estrutura administrativa e a dinâmica de funcionamento da Câmara, esclarecendo dúvidas durante o debate. A Jornada foi encerrada com a apresentação de pesquisa realizada nas câmaras municipais do Vale do Sinos e Paranhana, sobre a formação da receita pública - uma visão prática para leigos e agentes políticos. A autora do trabalho é a contadora Deisi Suzana Schacht (CRC 61559), agente tributária da Prefeitura de NH. <br /><br />Em 2009, pela primeira vez, a Câmara apoiou e participou da Mostratec - Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia, realizada nos pavilhões da FENAC, em Novo Hamburgo, na última semana de outubro. O Legislativo destinou parte da sua dotação orçamentária de 2009, o equivalente a R$ 30 mil, para a cobertura dos gastos com a infra-estrutura da feira. Em visita aos estandes, Lucas declarou que esta foi a maneira encontrada pela Câmara para prestigiar a produção de projetos e pesquisa na área tecnológica, apoiando integralmente o trabalho da Fundação Liberato, promotora do evento. No espaço destinado à Câmara foram divulgadas informações sobre o trabalho do Legislativo, através de folders e da edição de lançamento do jornal Câmara Notícias. <br />