Prefeitura promete implantar creches domiciliares

O projeto de lei que implementa creches domiciliares em Novo Hamburgo foi retirado nesta terça-feira, dia 1°, da pauta de votações pelo autor Matias Martins (PT). A proposta já havia recebido aprovação dos vereadores na sessão plenária de quinta-feira, dia 26. O parlamentar da base governista revelou que a Procuradoria-Geral do Município apontou vício de origem na matéria. Conforme o parlamentar, é dúbio o entendimento do assunto, já que a Assessoria Jurídica do Legislativo indicou a constitucionalidade. <br /><br />Matias Martins afirmou que o procurador do Município, Ruy Noronha, garantiu que a administração municipal enviará projeto de lei semelhante ainda este ano.<br /><br />"Estou retirando porque o Executivo assumiu o compromisso", disse o parlamentar. <br /><br />O projeto apresentado por Matias Martins previa a criação de creches domiciliares para atender, de forma alternativa, crianças dos seis meses aos sete anos de idade, ficando sob a responsabilidade das "mães crecheiras". A proposta se destinava às famílias de baixa renda. <br /><br />As creches seriam supervisionadas pela Secretaria de Educação. O projeto de lei estabelecia ainda que cada mãe receberia uma bolsa-auxílio no valor de R$ 70,00 para cada menor assistido. <br /><br />Sapiranga já adota projeto semelhante desde 2007.