Tarcísio confirma contenção orçamentária em 2010

A política de austeridade adotada pela administração municipal deverá ser mantida em 2010. A projeção do prefeito Tarcísio Zimmermann foi anunciada, nesta quinta-feira, dia 19, durante prestação de contas realizada na Câmara Municipal. "Não há mágica no orçamento público", disse o administrador ao comentar a falta de recursos para investir em obras na cidade. O prefeito foi à sessão plenária acompanhado pelo secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Roque Werlang, e pelo Assessor de Assuntos Institucionais, Gilnei de Andrade.<br /><br />Ao ser indagado pelo vereador Raul Cassel sobre o veto a todas emendas parlamentares à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Tarcísio Zimmermann declarou que a despesa do Município é muito inflexível. "Somos obrigados a pagar os salários, as dívidas, custeio em educação. Não há muita margem.". Conforme o prefeito, fora a Rua Rincão, não há em 2010 orçamento previsto, por exemplo, para asfaltamento de ruas com recursos próprios da administração municipal. Para o próximo ano, os investimentos envolvem recursos federais com contrapartidas do Município. <br /><br />De acordo com o prefeito houve um crescimento nominal da receita de 2,26% em 2009 em comparação com 2008. Isso só foi possível em função do incremento de 7% na arrecadação do IPTU e das transferências do Fundeb. <br /><br />O grande elemento que reduziu a potencialidade do Município foi a queda na arrecadação do ICMS, segundo Tarcísio Zimmermann. Conforme o levantamento apresentado, a redução em relação a 2008 foi de R$ 5 milhões (- 6,63%). <br /><br />Para o prefeito, será necessário conter despesas e restringir investimentos para que em 2011 a situação seja melhor. "Se nós trabalharmos bem, conseguiremos chegar em 2011 com mais folga. Ainda terá que ser feito mais um empenho", avaliou. Apesar de os números apresentados indicarem que haverá um ano de restrições, ao concluir o balanço, Tarcísio disse que projeta um ambiente de otimismo e realizações.<br /><br />"Precisamos recuperar a saúde financeira, estamos implementando uma série de ações que tendem a melhorar a receita do Município.", afirmou, citando o projeto de lei que foi aprovado no Legislativo que prevê a renegociação da dívida dos hamburguenses com o Fisco. De acordo com prefeito, o parcelamento total de R$ 16 milhões já resultou em R$ 3 milhões no caixa da prefeitura.<br /><br />Antes de dar início à prestação de contas e apresentação do orçamento de 2010, o prefeito acompanhou a homenagem ao pajeador Arabi Rodrigues, que foi vereador por dois mandatos.<br /><br />O Executivo planeja realizar mais uma prestação de contas à comunidade, no dia 2 de dezembro, às 19h. Esse será o primeiro passo, de acordo com o prefeito, para no próximo ano ser implementado o Orçamento Participativo.<br /><br />Projeto do Orçamento 2010<br /><br />Desde o dia 29 de outubro, tramita no Legislativo o projeto de lei n°123, que estima a receita e fixa a despesa do município de Novo Hamburgo para o exercício de 2010. A matéria já passou pela Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento. <br /><br />No ano passado, os legisladores apresentaram 21 emendas, propostas por seis dos 14 vereadores da Casa.<br /><br />A votação do projeto está dentro dos prazos estabelecidos pela LOM - Lei Orgânica Municipal, e o Legislativo tem até 15 de dezembro para encaminhar o projeto ao Executivo. <br /><br />:.Mais informações em breve.