Agricultores de Lomba Grande terão melhorias no trabalho
por admin
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última modificação
16/10/2020 19h58
Programa do município beneficiará 1,5 mil famílias
Por unanimidade, os vereadores aprovaram o Programa "Da Porteira Para Dentro" na sessão desta quinta-feira, 12. O Programa vai desenvolver a agricultura familiar, aumentar a produção e a produtividade, incrementar o turismo rural e melhorar os acessos às propriedades rurais. O projeto do Executivo atende uma indicação do vereador Matias Martins (PT) que mora em Lomba Grande.
Também foi aprovada a emenda de autoria de Gerson Peteffi (PSDB), incluindo no Programa os proprietários de balneários, pedreiras e carvoarias."Pedreiras e carvoarias também necessitam de acesso facilitado. A produção é de qualidade e abastece cidades da região", como avaliou, destacando a beleza dos balneários e a necessidade de ampará-los no desenvolvimento do turismo rural.
A Secretaria de Desenvolvimento Rural será a responsável pela coordenação, execução, implantação, controle e manutenção do cadastro dos candidatos a serem beneficiados. O Programa se destina, exclusivamente, aos produtores rurais que comprovarem sua condição de agricultores familiares. Para tanto, os interessados deverão cadastrar-se previamente na Secretaria de Desenvolvimento Rural, comprovando sua qualificação de agricultor em regime familiar, além de demonstrar, mediante apresentação de talonário ativo de Nota de Produtor Rural, o respectivo registro no órgão competente, federal, estadual e/ou municipal.
Para a execução do Programa, o Município realizará abertura e conservação das vias de acesso às propriedades; terraplenagem e aterros visando a implantação de benfeitorias e instalações produtivas nas respectivas propriedades rurais; abertura de valas para produção de silagem e de esterqueiras, e fossas; outros serviços, de natureza congênere ou complementares. Todos esses serviços deverão ser previamente aprovados pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - COMDER.
Os candidatos aprovados ficam obrigados a aplicar e executar as orientações técnicas repassadas através dos programas desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, participar ativamente dos cursos e treinamentos de capacitação técnica oferecidos pela Secretaria ou por outros órgãos afins; providenciar às suas próprias expensas, a retirada e realocação, caso necessário, "Da Porteira Para Dentro" das cercas, benfeitorias e quaisquer outros obstáculos, necessários para realização dos serviços ou atividades pelo Município; ressarcir a Administração Municipal pelas despesas de custeio decorrentes da realização dos serviços ou atividades, na forma do Regulamento; adquirir, previamente e às suas expensas exclusivas, todos os materiais e insumos necessários à realização dos serviços ou atividades, sobretudo saibro, brita, canos, e outros materiais e equipamentos; providenciar, previamente, as licenças ambientais e projetos técnicos sempre que necessários à realização dos serviços.
SUGESTÃO PARTIU DO LEGISLATIVO
O vereador Matias Martins (PT) esclareceu que o programa "Da Porteira Para Dentro" é uma indicação de sua autoria. O projeto vai permitir que a prefeitura faça o acesso das propriedades rurais, facilitando a vida do produtor. Da tribuna, disse que "a Secretaria de Desenvolvimento Rural melhorou muito as condições das estradas rurais, mas que só isso não chega. É fundamental que o poder público construa o acesso da estrada principal até a moradia do produtor. A aprovação do projeto permitirá a solução desse impasse. Não é um projeto politiqueiro, não é para fazer a estrada para o amigo, pois as decisões vão passar pelo Conselho, integrado por entidades como a Feevale, entre outras". Matias relatou que é cada vez mais significativo os programas federais que são oferecidos aos agricultores, como o que determina a compra direta de produtos para a merenda escolar de produtos da região. Informou que o projeto vai atingir mais de 1.500 famílias, explicando que 74% dos produtos que consumimos vêm da agricultura familiar e que 22% da área plantada é de agricultura familiar. O projeto permitirá também o enfrentamento de outro problema sério, que é o êxodo rural, como concluiu.
ROSAS
Luiz Carlos Schenlrte (PMDB) parabenizou o titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural, afirmando que o projeto vai garantir a plena execução dos trabalhos de melhoria no bairro. No seu entendimento, as vias de acesso são fundamentais. Ele sugeriu um fundo de apoio financeiro para apoiar os agricultores quando surgirem perdas nas lavouras. Propôs a criação de área para plantação de rosas, o que pode abrir espaço até mesmo para exportação. Segundo Carlinhos, o terreno favorece o plantio. "É um filão que pode ser explorado", concluiu.
LEIS SEM VALIA
Sergio Hanich (PMDB) falou da sua felicidade em poder votar o projeto que, no seu entendimento, é de grande alcance. Criticou as leis sem valia, dizendo que "existem muitas que não servem para nada mas as que beneficiam a comunidade são difíceis de serem aprovadas". Afirmou que essa proposta deveria estar em vigor há 30 anos. Disse que foi criado na colônia e que sabe das dificuldades enfrentadas pelo agricultor. Lamentou que as emendas à LDO, apresentadas pelos vereadores, tenham sido vetadas. Observou, ainda, que o meio ambiente não pode impedir a implantação de melhorias, e que isso deve incluir os becos de servidão.
Também foi aprovada a emenda de autoria de Gerson Peteffi (PSDB), incluindo no Programa os proprietários de balneários, pedreiras e carvoarias."Pedreiras e carvoarias também necessitam de acesso facilitado. A produção é de qualidade e abastece cidades da região", como avaliou, destacando a beleza dos balneários e a necessidade de ampará-los no desenvolvimento do turismo rural.
A Secretaria de Desenvolvimento Rural será a responsável pela coordenação, execução, implantação, controle e manutenção do cadastro dos candidatos a serem beneficiados. O Programa se destina, exclusivamente, aos produtores rurais que comprovarem sua condição de agricultores familiares. Para tanto, os interessados deverão cadastrar-se previamente na Secretaria de Desenvolvimento Rural, comprovando sua qualificação de agricultor em regime familiar, além de demonstrar, mediante apresentação de talonário ativo de Nota de Produtor Rural, o respectivo registro no órgão competente, federal, estadual e/ou municipal.
Para a execução do Programa, o Município realizará abertura e conservação das vias de acesso às propriedades; terraplenagem e aterros visando a implantação de benfeitorias e instalações produtivas nas respectivas propriedades rurais; abertura de valas para produção de silagem e de esterqueiras, e fossas; outros serviços, de natureza congênere ou complementares. Todos esses serviços deverão ser previamente aprovados pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - COMDER.
Os candidatos aprovados ficam obrigados a aplicar e executar as orientações técnicas repassadas através dos programas desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, participar ativamente dos cursos e treinamentos de capacitação técnica oferecidos pela Secretaria ou por outros órgãos afins; providenciar às suas próprias expensas, a retirada e realocação, caso necessário, "Da Porteira Para Dentro" das cercas, benfeitorias e quaisquer outros obstáculos, necessários para realização dos serviços ou atividades pelo Município; ressarcir a Administração Municipal pelas despesas de custeio decorrentes da realização dos serviços ou atividades, na forma do Regulamento; adquirir, previamente e às suas expensas exclusivas, todos os materiais e insumos necessários à realização dos serviços ou atividades, sobretudo saibro, brita, canos, e outros materiais e equipamentos; providenciar, previamente, as licenças ambientais e projetos técnicos sempre que necessários à realização dos serviços.
SUGESTÃO PARTIU DO LEGISLATIVO
O vereador Matias Martins (PT) esclareceu que o programa "Da Porteira Para Dentro" é uma indicação de sua autoria. O projeto vai permitir que a prefeitura faça o acesso das propriedades rurais, facilitando a vida do produtor. Da tribuna, disse que "a Secretaria de Desenvolvimento Rural melhorou muito as condições das estradas rurais, mas que só isso não chega. É fundamental que o poder público construa o acesso da estrada principal até a moradia do produtor. A aprovação do projeto permitirá a solução desse impasse. Não é um projeto politiqueiro, não é para fazer a estrada para o amigo, pois as decisões vão passar pelo Conselho, integrado por entidades como a Feevale, entre outras". Matias relatou que é cada vez mais significativo os programas federais que são oferecidos aos agricultores, como o que determina a compra direta de produtos para a merenda escolar de produtos da região. Informou que o projeto vai atingir mais de 1.500 famílias, explicando que 74% dos produtos que consumimos vêm da agricultura familiar e que 22% da área plantada é de agricultura familiar. O projeto permitirá também o enfrentamento de outro problema sério, que é o êxodo rural, como concluiu.
ROSAS
Luiz Carlos Schenlrte (PMDB) parabenizou o titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural, afirmando que o projeto vai garantir a plena execução dos trabalhos de melhoria no bairro. No seu entendimento, as vias de acesso são fundamentais. Ele sugeriu um fundo de apoio financeiro para apoiar os agricultores quando surgirem perdas nas lavouras. Propôs a criação de área para plantação de rosas, o que pode abrir espaço até mesmo para exportação. Segundo Carlinhos, o terreno favorece o plantio. "É um filão que pode ser explorado", concluiu.
LEIS SEM VALIA
Sergio Hanich (PMDB) falou da sua felicidade em poder votar o projeto que, no seu entendimento, é de grande alcance. Criticou as leis sem valia, dizendo que "existem muitas que não servem para nada mas as que beneficiam a comunidade são difíceis de serem aprovadas". Afirmou que essa proposta deveria estar em vigor há 30 anos. Disse que foi criado na colônia e que sabe das dificuldades enfrentadas pelo agricultor. Lamentou que as emendas à LDO, apresentadas pelos vereadores, tenham sido vetadas. Observou, ainda, que o meio ambiente não pode impedir a implantação de melhorias, e que isso deve incluir os becos de servidão.