Veto às emendas da LDO contestado pelos vereadores

O prefeito Tarcísio Zimmermann vetou todas as emendas propostas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentadas pelos vereadores. O veto chegou à Câmara na quarta-feira, 21 de outubro, e tem 15 dias úteis para tramitar até que seja votado em plenário. Ele pode ser mantido ou rejeito pelos parlamentares.<br /><br />O veto às 167 emendas apresentadas à LDO causou impacto negativo entre os vereadores, motivando manifestações de protestos, na sessão de quinta-feira, dia 22. Gerson Peteffi (PSDB) e Raul Cassel (PMDB) lamentaram a atitude do prefeito.<br /><br />Peteffi sentiu-se oprimido pela situação: "Hoje é um dia de história negra para esta Casa, quando nos sentimos tolhidos do mínimo que podemos fazer pela comunidade". O tucano destacou a importância das 24 emendas que apresentou, ressaltando as que previam as obras da rua Rincão e a criação do Abrigo Municipal. Luiz Carlos Schenlrte (PMDB) concordou: "Fui o campeão de emendas e fico magoado pois queria que pelo menos algumas fossem aprovadas". Carlinhos sugeriu 37 alterações ao projeto.<br /><br />Raul Cassel considerou cortês o pronunciamento de Peteffi: "Eu estou furioso. Houve um desrespeito aos vereadores". Cassel lembrou que o Executivo solicitou que as emendas ao Plano Plurianual fossem deslocadas para a LDO. "O acordo não foi cumprido. O Legislativo tem de se insurgir contra isso", opinou. O peemedebista disse ainda que as alterações foram solicitações da comunidade e salientou, dentre as 28 emendas de sua autoria, a que cria um programa de combate à gestação na infância e na adolescência.<br /><br />Para Sergio Hanich (PMDB), autor de 14 emendas, o veto tem de ser derrubado, como forma de valorização ao voto dos hamburguenses. "Temos de mostrar que o Legislativo é um poder independente", destacou. Leonardo Hoff (PP) afirmou que não apresentou alterações à LDO, pois acredita que a sugestão de gastos ao orçamento não é competência dos vereadores. Mas considerou deselegante a atitude do prefeito.<br /><br />Matias Martins (PT), que apresentou três alterações ao texto, defendeu a ação da administração municipal. Segundo ele, o Executivo prevê que 2010 será também um ano difícil e este pode ter sido o motivo do veto integral. Matias destacou o pagamento de 20 milhões da dívida municipal e informou que existe superávit orçamentário, mas não financeiro. O líder do governo petista, vereador Gilberto Koch, respondeu às acusações: "O veto está sendo criticado, mas o vereador Raul Cassel, como vice-prefeito na última administração, sabe que no ano passado aconteceu a mesma coisa. Essa não é a primeira vez que as emendas à LDO são vetadas", lembrou.