Raul Cassel faz projeto para combater bullying

Preocupado com a violência dentro e fora das escolas, o vereador Raul Cassel (PMDB) está elaborando um projeto de lei que pretende reduzir o número de casos de bullying dentro dos colégios. Conforme a justificativa do projeto, o termo bullying é de origem inglesa e significa tiranizar, ameaçar, punir, oprimir, amendrontar e intimidar através de atos de violência física e psicológica. Com o objetivo de agredir, causar dor, angústia ou humilhação à vítima, o indivíduo ou grupo de indivíduos repete intencionalmente as agressões. São consideradas práticas de bullying, entre outras, ações como bater, socar, chutar, agarrar, empurrar; submissão do outro, pela força, à condição humilhante; insultos ou atribuição de apelidos vergonhosos ou humilhantes.

A proposta do peemedebista tem como objetivo promover a cidadania, a capacidade empática e o respeito aos demais; identificar concretamente a incidência e a natureza das práticas de bullying e desenvolver planos locais para a prevenção e o combate destas ocorrências nas instituições de ensino.

O Projeto de Lei número 89 tramita na Casa desde 26 de agosto, tendo recebido parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, formada pelos vereadores Matias Martins (PT), Ricardo Ritter (PDT) e Leonardo Hoff (PP), pelo fato de a matéria ser de competência do Executivo. Por isso, um documento substitutivo deve ser apresentado por Cassel na próxima segunda-feira, 28, com algumas adequações.

O assunto também está na pauta do Legislativo de Canoas. Um projeto criado pelo peemedebista Cezar Paulo Mossini pede a criação de políticas públicas antibullying com o intuito de preservar crianças e adolescentes.

Acesse o projeto original e os documentos acessórios para consultar o parecer da comissão