Diretores de escola serão eleitos por voto direto
por admin
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última modificação
16/10/2020 19h58
Emendas de Cassel foram rejeitadas
A partir de agora, as escolas municipais terão eleição direta para a escolha de diretores e vice-diretores. O projeto que dispõe sobre a gestão democrática do ensino público foi aprovado por unanimidade, em segundo turno, na sessão desta quinta-feira, dia 17.
A matéria estabelece normas para o processo de participação da comunidade escolar na definição das diretrizes pedagógicas, administrativas e de gestão financeira das unidades escolares, além da escolha dos diretores e de seus vices, por meio de eleições diretas. O último item sempre foi bandeira do partido petista que, por diversas vezes, trouxe o assunto para a discussão do plenário. O projeto também estabelece que a secretaria de Educação e Desporto deverá elaborar o Plano de Metas Anual da Rede Municipal de Ensino, que será aprovado pelo Prefeito, ouvindo o Conselho Municipal de Educação. Professores lotaram o plenário para a votação da proposta e de suas emendas.
O projeto, de acordo com a redação oficial, contempla três eixos fundamentais: a ampliação do acesso e da permanência dos alunos nas escolas infantis e de ensino fundamental, com o aumento das vagas; a democratização da gestão escolar; e o sucesso escolar dos alunos, por meio de um ensino-aprendizagem que prepare para a sequência dos estudos e para a vida em comunidade.
O vereador Volnei Capagnoni afirmou que a eleição direta é reivindicação da categoria há anos e os avanços alcançados ocorreram por conta do trabalho desenvolvido pela Comissão de Educação, presidida por ele e composta por Carmen Ries e Alex Rönnau. "Convocamos os interessados, fizemos diversas reuniões e elencamos algumas emendas que deveriam ser apresentadas", esclareceu Volnei, frisando que a partir de agora o processo deve ser mais transparente.
Entre as alterações à proposta original, o parlamentar destacou a não-proibição às gestante de concorrer ao pleito, o direito ao voto daqueles que estão em licença-saúde e a obrigatoriedade do diploma de Pedagogia para a coordenação escolar.
A presidente do Sindicato dos Professores, Luciana Martins, enfatizou que este assunto faz parte da pauta da entidade desde a sua fundação em 2005. Ela parabenizou os vereadores pela ampla discussão promovida. A professora reclamou que o projeto enviado à Câmara pelo Executivo foi muito diferente do ante-projeto encaminhado às escolas.
Alberto Carabajal, secretário municipal de educação, ressaltou que depois de mais de 20 anos tentando implementar eleições escolares, os vereadores dessa legislatura aprovaram a matéria. Ele afirmou que cerca de dez mil pessoas participaram do debate, por isso é impossível atender a todas as sugestões. "Discordo do que disse a presidente do sindicato, acredito que, nesse caso, a democracia é melhor instituída em doses homeopáticas".
As emendas
O vereador Raul Cassel, PMDB, apresentou dez emendas ao projeto que determina a eleição direta para diretores de escola. O objetivo, segundo Cassel, é definir algumas regras não contempladas na proposta original.
A pedido do próprio autor as emendas 1 e 2 foram retiradas. As emendas de número 5, que prevê um mandato de dois anos para a função de Diretor e Vice-diretor, e 10, que exige diploma de Pedagogia ou pós-graduação em supervisão escolar para a coordenação pedagógica, foram aprovadas por 12 votos favoráveis e um voto contrário de Ito Luciano.
As emendas 3, 4, 6, 7, 8 e 9 foram rejeitadas por nove votos contrários e quatro favoráveis. Disseram sim: Gerson Peteffi, Luiz Carlos Schenlrte, Raul Cassel e Sergio Hanich.
Confira o que determina cada emenda
A matéria estabelece normas para o processo de participação da comunidade escolar na definição das diretrizes pedagógicas, administrativas e de gestão financeira das unidades escolares, além da escolha dos diretores e de seus vices, por meio de eleições diretas. O último item sempre foi bandeira do partido petista que, por diversas vezes, trouxe o assunto para a discussão do plenário. O projeto também estabelece que a secretaria de Educação e Desporto deverá elaborar o Plano de Metas Anual da Rede Municipal de Ensino, que será aprovado pelo Prefeito, ouvindo o Conselho Municipal de Educação. Professores lotaram o plenário para a votação da proposta e de suas emendas.
O projeto, de acordo com a redação oficial, contempla três eixos fundamentais: a ampliação do acesso e da permanência dos alunos nas escolas infantis e de ensino fundamental, com o aumento das vagas; a democratização da gestão escolar; e o sucesso escolar dos alunos, por meio de um ensino-aprendizagem que prepare para a sequência dos estudos e para a vida em comunidade.
O vereador Volnei Capagnoni afirmou que a eleição direta é reivindicação da categoria há anos e os avanços alcançados ocorreram por conta do trabalho desenvolvido pela Comissão de Educação, presidida por ele e composta por Carmen Ries e Alex Rönnau. "Convocamos os interessados, fizemos diversas reuniões e elencamos algumas emendas que deveriam ser apresentadas", esclareceu Volnei, frisando que a partir de agora o processo deve ser mais transparente.
Entre as alterações à proposta original, o parlamentar destacou a não-proibição às gestante de concorrer ao pleito, o direito ao voto daqueles que estão em licença-saúde e a obrigatoriedade do diploma de Pedagogia para a coordenação escolar.
A presidente do Sindicato dos Professores, Luciana Martins, enfatizou que este assunto faz parte da pauta da entidade desde a sua fundação em 2005. Ela parabenizou os vereadores pela ampla discussão promovida. A professora reclamou que o projeto enviado à Câmara pelo Executivo foi muito diferente do ante-projeto encaminhado às escolas.
Alberto Carabajal, secretário municipal de educação, ressaltou que depois de mais de 20 anos tentando implementar eleições escolares, os vereadores dessa legislatura aprovaram a matéria. Ele afirmou que cerca de dez mil pessoas participaram do debate, por isso é impossível atender a todas as sugestões. "Discordo do que disse a presidente do sindicato, acredito que, nesse caso, a democracia é melhor instituída em doses homeopáticas".
As emendas
O vereador Raul Cassel, PMDB, apresentou dez emendas ao projeto que determina a eleição direta para diretores de escola. O objetivo, segundo Cassel, é definir algumas regras não contempladas na proposta original.
A pedido do próprio autor as emendas 1 e 2 foram retiradas. As emendas de número 5, que prevê um mandato de dois anos para a função de Diretor e Vice-diretor, e 10, que exige diploma de Pedagogia ou pós-graduação em supervisão escolar para a coordenação pedagógica, foram aprovadas por 12 votos favoráveis e um voto contrário de Ito Luciano.
As emendas 3, 4, 6, 7, 8 e 9 foram rejeitadas por nove votos contrários e quatro favoráveis. Disseram sim: Gerson Peteffi, Luiz Carlos Schenlrte, Raul Cassel e Sergio Hanich.
Confira o que determina cada emenda