Moção apoia divisão dos royalties do pré-sal entre todos

Os vereadores hamburguenses defenderam, nesta terça-feira, dia 8, a distribuição dos royalties do petróleo a ser explorado na camada pré-sal entre todos os Estados brasileiros. A faixa se estende ao longo de 800 quilômetros entre o Espírito Santo e Santa Catarina. Na sessão plenária de hoje, foi aprovada, com a assinatura de todos os parlamentares, moção que manifesta apoio ao Projeto de Lei Nº5.584/09, de autoria do Deputado Federal Fernando Maroni (PT-RS), que sustenta a divisão das riquezas obtidas com a exploração do petróleo entre todos os municípios.<br /><br />Atualmente, os royalties do petróleo são distribuídos apenas aos Estados e Municípios limítrofes ao poço, conforme Art. 7º da Lei 7.990. <br /><br />"Nada mais justo que a nação desfrute desses investimentos", acrescentou Betinho.<br /><br />Segundo o vereador Leonardo Hoff (PP), com a aprovação do projeto, o Fundo de Participação dos Municípios será fortalecido. Raul Cassel (PMDB) acredita que essa iniciativa propiciará a distribuição da arrecadação aos municípios que mais precisam, diferentemente do que ocorre hoje em dia. <br /><br />Sergio Hanich (PMDB) defendeu também que o preço da gasolina baixe à medida que a exploração se intensifique. Jesus Martins (PTB) lamentou que as reservas petrolíferas não estejam próximas ao Rio Grande do Sul. <br /><br />"Só dividindo as riquezas conseguiremos um país com qualidade de vida para todos", apontou Jesus.<br /><br />O vereador Ricardo Ritter (PDT), Ica, lembrou que recursos de todos os contribuintes brasileiros foram utilizados para as pesquisas que resultaram na descoberta da camada pré-sal.<br />