COMUNIDADE JÁ LOTA PLENÁRIO NA EXPECTATIVA DA SEGUNDA VOTAÇÃO
por admin
—
última modificação
16/10/2020 19h58
Vereadores dizem sim ou não ao projeto que altera horário de mercados
O Plenário já se encontra lotado por um público que se divide entre favorável e contrário ao projeto de autoria de Alex Rönnau, PT, que altera o horário de funcionamento dos super, hiper e minimercados. A votação definitiva, em segundo turno, começa daqui a pouco, nesta quinta-feira, 13 de agosto.
A expectativa é grande, já que a proposta foi aprovada em primeiro turno na última terça-feira.
:.Em breve, mais informações.:
--------------
11/08/2009
Começou com a aprovação da proposta por oito votos a cinco, o debate na Câmara Municipal sobre o substitutivo de projeto de lei, de autoria de Alex Rönnau, do PT, que altera o horário de funcionamento dos hiper, super e minimercados em Novo Hamburgo. A primeira votação trouxe centenas de pessoas para o plenário, na sessão desta terça-feira, 11 de agosto, que se dividiram em opinião diferentes.
A polêmica acerca do assunto foi iniciada há vários meses, quando representantes dos médios e minimercados procuraram os legisladores para solicitar mecanismos que obrigassem os estabelecimentos a fechar as portas mais cedo. No dia 1º de junho deste ano, a Comissão de Finanças da Câmara promoveu audiência pública para ouvir a comunidade.
O projeto
De acordo com a proposta apresentada por Rönnau, todos os mercados devem funcionar de segunda a sábado, das 7h30min às 20h, e aos domingos, das 8h às 12h. No horário de verão, de segunda a sábado, o fechamento seria às 21h. O projeto também prevê que os estabelecimentos permaneçam fechados fora desses horários e nos feriados nacionais e municipais. A sugestão não se aplica na localidade de Lomba Grande, por ser regulamentada de forma especial.
Também assinam o projeto os vereadores Gilberto Koch, PT; Volnei Campagnoni, PC do B e Sergio Hanich, PMDB.
Penalidades previstas
Os descumprimentos da lei gerariam advertências e, após, multa no valor correspondente a 2000 (duas mil) Unidade de Referencia Municipal (URM). Cada URM vale equivale a R$ 1,9562. De acordo com o projeto, a pena de advertência será cominada quando da primeira infração. Nos casos de reincidência, será aplicada multa pecuniária em dobro. Diante da continuidade da prática de infração, o estabelecimento será fechado.
Se aprovada em 2º turno, dia 13 de agosto, quinta-feira, a lei será regulamentada pelo Executivo em um prazo de 90 dias.
Conheça o projeto na integra
Assunto gera polêmica desde a década de 80
O horário de funcionamento dos mercados gera polêmica no Município há anos, além de acirrados debates entre legisladores e comunidade. Prova disso, foi a forma como os vereadores foram recebidos na tarde do dia 11, com aplausos, vaias e faixas que salientavam o posicionamento perante o projeto.
Dezenas de reuniões já se sucederam na Câmara, ao longo dos anos, gerando leis que foram alteradas em 1983, em 1988, em 1989, em 1993 e em 2001. O vereador Ralfe Cardoso tentou novas propostas em 2004, 2005 e 2006, sem sucesso.
A expectativa é grande, já que a proposta foi aprovada em primeiro turno na última terça-feira.
:.Em breve, mais informações.:
--------------
11/08/2009
Começou com a aprovação da proposta por oito votos a cinco, o debate na Câmara Municipal sobre o substitutivo de projeto de lei, de autoria de Alex Rönnau, do PT, que altera o horário de funcionamento dos hiper, super e minimercados em Novo Hamburgo. A primeira votação trouxe centenas de pessoas para o plenário, na sessão desta terça-feira, 11 de agosto, que se dividiram em opinião diferentes.
A polêmica acerca do assunto foi iniciada há vários meses, quando representantes dos médios e minimercados procuraram os legisladores para solicitar mecanismos que obrigassem os estabelecimentos a fechar as portas mais cedo. No dia 1º de junho deste ano, a Comissão de Finanças da Câmara promoveu audiência pública para ouvir a comunidade.
O projeto
De acordo com a proposta apresentada por Rönnau, todos os mercados devem funcionar de segunda a sábado, das 7h30min às 20h, e aos domingos, das 8h às 12h. No horário de verão, de segunda a sábado, o fechamento seria às 21h. O projeto também prevê que os estabelecimentos permaneçam fechados fora desses horários e nos feriados nacionais e municipais. A sugestão não se aplica na localidade de Lomba Grande, por ser regulamentada de forma especial.
Também assinam o projeto os vereadores Gilberto Koch, PT; Volnei Campagnoni, PC do B e Sergio Hanich, PMDB.
Penalidades previstas
Os descumprimentos da lei gerariam advertências e, após, multa no valor correspondente a 2000 (duas mil) Unidade de Referencia Municipal (URM). Cada URM vale equivale a R$ 1,9562. De acordo com o projeto, a pena de advertência será cominada quando da primeira infração. Nos casos de reincidência, será aplicada multa pecuniária em dobro. Diante da continuidade da prática de infração, o estabelecimento será fechado.
Se aprovada em 2º turno, dia 13 de agosto, quinta-feira, a lei será regulamentada pelo Executivo em um prazo de 90 dias.
Conheça o projeto na integra
Assunto gera polêmica desde a década de 80
O horário de funcionamento dos mercados gera polêmica no Município há anos, além de acirrados debates entre legisladores e comunidade. Prova disso, foi a forma como os vereadores foram recebidos na tarde do dia 11, com aplausos, vaias e faixas que salientavam o posicionamento perante o projeto.
Dezenas de reuniões já se sucederam na Câmara, ao longo dos anos, gerando leis que foram alteradas em 1983, em 1988, em 1989, em 1993 e em 2001. O vereador Ralfe Cardoso tentou novas propostas em 2004, 2005 e 2006, sem sucesso.