FRENTE EM DEFESA DA CRIANÇA BUSCA FIM DO SUCATEAMENTO DO CONSELHO TUTELAR

Um estrondo e cacos de vidro no chão. A primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente com os conselheiros tutelares da Região 2 é interrompida pelo barulho. No corredor que dá acesso à sede, uma janela do segundo pavimento despenca ao ser aberta por uma jovem que buscava atendimento. O episódio não teve feridos. Ironicamente, a pauta do encontro, ocorrido na manhã desta terça, dia 4, era a falta de técnicos e infraestrutura no Conselho Tutelar em Novo Hamburgo.<br /><br />A iniciativa de ouvir os conselheiros tutelares partiu da vereadora Carmen Ries (PT), presidente da Comissão Especial. A parlamentar foi acompanhada pelo vereadores Matias Martins (PT) e Sergio Hanich (PMDB), que também integram a Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente. Representando o vereador Alex Rönnau (PT), estava o assessor Marcelo Peruzzo. Lídia Espinoza Pereira, assessora da vereadora Carmen Ries, também participou das reuniões de avaliação das sedes dos conselhos.<br /><br />ORÇAMENTO DA CÂMARA<br /><br />Além de verificar a situação da sede do Conselho Tutelar da Região 2, o grupo de parlamentares também se reuniu com os conselheiros da Região 1, em Canudos. <br /><br />No local, após ouvir os apelos dos profissionais, o prefeito em exercício Antonio Lucas (PDT), que acompanhou a visita à sede da Região 1, disse que a Câmara Municipal de Novo Hamburgo pode fazer um levantamento da viabilidade de se buscar dotação orçamentária, sugerindo ao Executivo a destinação do recurso. Além disso, Lucas afirmou que os vereadores poderão levar as reivindicações dos conselheiros tutelares aos órgãos responsáveis.<br /><br />A vereadora Carmen Ries (PT) convidou os conselheiros ao lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, programado para o dia 10 de agosto, às 19h, no plenário. Disse que a comissão especial estará aberta para ouvir o Conselho Tutelar. A parlamentar lembrou ainda que muitas situações vividas pelos conselheiros tutelares no seu dia-a-dia se assemelham àquelas vivenciadas pelos professores e diretores de escola, citando como exemplo, o problema da drogas e da falta infraestrutura para atender os estudantes. <br /><br />REIVINDICAÇÕES<br /><br />Os conselheiros tutelares, de ambas as regiões, apontaram que entre as reivindicações estão pelo menos dois veículos com a identificação do Conselho Tutelar, dois assistentes sociais e dois psicólogos, sedes com melhor infraestrutura e computadores. Na Região 1, as salas apresentam divisórias de compensado, sem forro, que impossibilitam a privacidade nos atendimentos. Na Região 2, os vereadores constataram existência de janelas quebradas, infiltração, goteiras e pombos. <br /><br />A conselheira Scheila Pedroso relatou que há alguns anos o Conselho Tutelar tinha ao seu dispor uma kombi que era utilizada nos atendimentos. Atualmente, a prefeitura cede um veículo, insuficiente para suprir a demanda, segundo os profissionais. Os conselheiros da Região 1 contaram que dois motoristas se revezam no atendimento à instituição. Para eles, o ideal seria um profissional fixo, especialmente porque o trabalho requer sigilo e discrição. <br /><br />Até março de 2007, os conselheiros tinham o aporte técnico de um psicólogo e de um assistente social, que era compartilhado pelas duas regiões. A perda desses dois profissionais levou o Conselho Tutelar a buscar uma solução na Justiça. Há dois anos está em curso uma ação cível, que ainda não foi concluída. <br /><br />Durante a visita, o vereador Matias Martins convidou os conselheiros a ocupar a tribuna da Câmara Municipal para levar ao conhecimento do público as dificuldades que vêm enfrentando. Ele destacou a urgência de se rediscutir o processo eleitoral de escolha dos integrantes do Conselho Tutelar. Também apontou a necessidade de as sedes se localizarem em áreas centrais, com acesso de diversas linhas de ônibus. <br /><br />O vereador Sergio Hanich lembrou a votação do Plano Plurianual (PPA), programada para terça e quinta-feira. De acordo com ele, o PPA poderia prever melhorias ao Conselho Tutelar. Afirmou também que os conselheiros não podem se calar, precisam buscar o apoio dos vereadores e da sociedade para terem suas reivindicações atendidas. <br /><br />CONSELHEIROS<br /><br />Na região 1, estiveram presentes à reunião com os vereadores Denise Pacheco Martins, Roberto Soares Cornely, Josiane Regina Schmidt, Semilda dos Santos - Tita. Na sede da Região 2, acompanharam o encontro os conselheiros Alaíde Kayser, Gislaine Pires, Iraci Martins, Scheila Pedroso e Valmor Henrich. <br /><br />FRENTE PARLAMENTAR<br /><br />A portaria n° 153/15l/2009 nomeia a vereadora Carmen Lucia Ries, presidente, e os vereadores Volnei Campagnoni, vice-presidente, Sergio Hanich, Alexsander Rönnau, Gerson Peteffi e Matias Martins como integrantes da Comissão Especial denominada Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.