COMEÇA A DISCUSSÃO DO PLURIANUAL
por admin
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última modificação
16/10/2020 19h58
Aprovado por unanimidade em primeira votação
O conteúdo do Plano Plurianual recebeu o aval dos vereadores nesta terça-feira, dia 4. O PPA estabelece os programas que serão executados pela administração municipal nos próximos quatro anos, com respectivos objetivos, indicadores e valores a serem aplicados. A estrutura do Plano compreende a administração direta e indireta do Executivo, além do Legislativo. A segunda votação da proposta ocorre na sessão desta quinta-feira, dia 6.
O PPA é composto por 14 programas. Cada um deles articula um conjunto de ações que visam a um objetivo comum. O financiamento da programação será feito por meio da receita do Município, de operações de crédito e de convênios e parcerias firmados pelo Executivo. O Plurianual será avaliado pela Câmara até o dia 30 de junho de cada ano, sob forma de relatório. Alterações no projeto poderão ser feitas anualmente pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Confira os programas contidos no PPA
01 - Promoção da participação popular e da transparência dos atos de
governo
02 - Mais Saúde para o Povo de Novo Hamburgo
03 - Desenvolvimento Econômico Sustentável com Geração de Trabalho e
Renda
04 - Escola Cidadã com democratização da gestão
05 - Mais Saneamento para Novo Hamburgo
06 - Políticas de Desenvolvimento Social e Cultural para garantir Direitos e Promover a Cidadania.
07 - Programa Municipal de Desenvolvimento Integrado (SID)
08 - Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
09 - Qualificação da Infraestrutura Urbana: uma cidade melhor para nosso povo
10 - Segurança Pública: compromisso de todos
11 - Sustentabilidade ambiental e qualidade de vida
12 - Previdência e Assistência à Saúde efetiva e sustentável para o servidor público.
13 - Execução da Ação Legislativa
14 - Fortalecimento e Modernização das Estruturas Administrativas
O macro-objetivo do PPA apresentado pelo Executivo é: Democracia, Participação Cidadã, Qualidade dos Serviços Públicos e Controle Social.
As emendas
Os parlamentares tiveram o auxílio de profissionais especializados para o planejamento e redação das emendas ao PPA, que deveriam ser formalmente protocoladas até o dia 30 de julho. Por iniciativa da Direção da Casa e da Mesa Diretora, os professores Tarcísio Staudt e Jucelaine Bitarello ficaram à disposição dos vereadores e assessores durante os dias 21 e 30 de julho, nas instalações na Câmara.
Nove emendas foram apresentadas. Gerson Peteffi (PSDB) indicou quatro. Volnei Campagnoni (PC do B) e Carmen Ries (PT) apresentaram, conjuntamente, outras quatro e Matias Martins (PT), uma.
Causando polêmica, Luiz Carlos Schenlrte (PMDB) afirmou que os vereadores haviam acordado em reunião que não apresentariam emendas ao PPA, por isso ele e sua bancada não fizeram sugestões. Peteffi estava de licença, mas Volnei, Carmen e Matias afirmaram que não participaram da reunião.
Durante essa semana, a Mesa deve decidir se as emendas serão analisadas na quinta-feira ou, por sugestão dos próprios vereadores, deslocadas ao momento de discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Orçamento Municipal.
Pronunciamento dos vereadores
Carlinhos, PMDB, disse que se os programas sugeridos pelo Executivo forem cumpridos, certamente beneficiará a comunidade.
O líder do governo Gilberto Koch, do PT, falou que o PPA é um guarda-chuva, no qual se abrigam previsões para os próximos quatro anos. "Combinamos que deixaríamos as sugestões dos vereadores para o momento da votação da LDO". Afirmou que a proposta do governo leva em conta o diagnóstico e a preocupação da população de Novo Hamburgo. Por isso frisou a importância da implantação do Orçamento Participativo. "Será uma inovação para nós vereadores dessa Casa".
Betinho destacou ainda as proposições relacionadas à saúde, como a previsão de construção de oito postos de atendimento; a realização de concurso público para o Hospital Municipal e para as UBSs; e as obras de saneamento básico, que devem proporcionar o tratamento de 50% do esgoto do Município. Falou também do desenvolvimento sustentável de geração de emprego e renda. "Temos de buscar alternativas, porque a cadeia produtiva coureiro-calçadista enfrenta problemas. Precisamos buscar altos investimentos junto ao governo federal e estadual, sem eles dificilmente conseguiremos solucionar algum coisa".
Matias Martins alertou que a emenda de sua autoria solicitava investimentos em um Distrito Industrial para Novo Hamburgo, um assunto que sempre defendeu durante a campanha.
Raul Cassel, PMDB, apontou diferenças na forma como o PPA estava sendo apresentado e como o Prefeito imprimiu a marca de sua gestão neste ano, dividindo em 14 grupos as áreas de investimento. Ressaltou que não caberiam emendas específicas, porque no Plano estão contempladas praticamente todas as possibilidades de abrangência de uma administração. "Ele executará as obras de acordo com os interesses e verbas disponíveis". Cassel também defende que as emendas sejam discutidas durante a LDO e não agora.
O orçamento em questão, para os quatro anos do Plano, gira em torno de R$ 1,5 bilhão, segundo Leonardo Hoff, PP. O vereador destacou as ações a serem realizadas na área de saúde, dando ênfase especial para a informatização dos postos de saúde. Lembrou a necessidade de os postos serem interligados entre si, o que trará maior controle sobre os atendimentos realizados. Alertou sobre a importância da implantação do Distrito Industrial, proposto na emenda de Matias. Disse que esse é o momento de pensar no assunto. "Temos até quinta-feira para sensibilizar o Executivo", frisou. "Precisamos de projetos que tragam novas empresas para cá, mas não temos espaço apropriado para alocá-las. Isso pode trazer um atraso imenso para o Município", finalizou.
O PPA é composto por 14 programas. Cada um deles articula um conjunto de ações que visam a um objetivo comum. O financiamento da programação será feito por meio da receita do Município, de operações de crédito e de convênios e parcerias firmados pelo Executivo. O Plurianual será avaliado pela Câmara até o dia 30 de junho de cada ano, sob forma de relatório. Alterações no projeto poderão ser feitas anualmente pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Confira os programas contidos no PPA
01 - Promoção da participação popular e da transparência dos atos de
governo
02 - Mais Saúde para o Povo de Novo Hamburgo
03 - Desenvolvimento Econômico Sustentável com Geração de Trabalho e
Renda
04 - Escola Cidadã com democratização da gestão
05 - Mais Saneamento para Novo Hamburgo
06 - Políticas de Desenvolvimento Social e Cultural para garantir Direitos e Promover a Cidadania.
07 - Programa Municipal de Desenvolvimento Integrado (SID)
08 - Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
09 - Qualificação da Infraestrutura Urbana: uma cidade melhor para nosso povo
10 - Segurança Pública: compromisso de todos
11 - Sustentabilidade ambiental e qualidade de vida
12 - Previdência e Assistência à Saúde efetiva e sustentável para o servidor público.
13 - Execução da Ação Legislativa
14 - Fortalecimento e Modernização das Estruturas Administrativas
O macro-objetivo do PPA apresentado pelo Executivo é: Democracia, Participação Cidadã, Qualidade dos Serviços Públicos e Controle Social.
As emendas
Os parlamentares tiveram o auxílio de profissionais especializados para o planejamento e redação das emendas ao PPA, que deveriam ser formalmente protocoladas até o dia 30 de julho. Por iniciativa da Direção da Casa e da Mesa Diretora, os professores Tarcísio Staudt e Jucelaine Bitarello ficaram à disposição dos vereadores e assessores durante os dias 21 e 30 de julho, nas instalações na Câmara.
Nove emendas foram apresentadas. Gerson Peteffi (PSDB) indicou quatro. Volnei Campagnoni (PC do B) e Carmen Ries (PT) apresentaram, conjuntamente, outras quatro e Matias Martins (PT), uma.
Causando polêmica, Luiz Carlos Schenlrte (PMDB) afirmou que os vereadores haviam acordado em reunião que não apresentariam emendas ao PPA, por isso ele e sua bancada não fizeram sugestões. Peteffi estava de licença, mas Volnei, Carmen e Matias afirmaram que não participaram da reunião.
Durante essa semana, a Mesa deve decidir se as emendas serão analisadas na quinta-feira ou, por sugestão dos próprios vereadores, deslocadas ao momento de discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Orçamento Municipal.
Pronunciamento dos vereadores
Carlinhos, PMDB, disse que se os programas sugeridos pelo Executivo forem cumpridos, certamente beneficiará a comunidade.
O líder do governo Gilberto Koch, do PT, falou que o PPA é um guarda-chuva, no qual se abrigam previsões para os próximos quatro anos. "Combinamos que deixaríamos as sugestões dos vereadores para o momento da votação da LDO". Afirmou que a proposta do governo leva em conta o diagnóstico e a preocupação da população de Novo Hamburgo. Por isso frisou a importância da implantação do Orçamento Participativo. "Será uma inovação para nós vereadores dessa Casa".
Betinho destacou ainda as proposições relacionadas à saúde, como a previsão de construção de oito postos de atendimento; a realização de concurso público para o Hospital Municipal e para as UBSs; e as obras de saneamento básico, que devem proporcionar o tratamento de 50% do esgoto do Município. Falou também do desenvolvimento sustentável de geração de emprego e renda. "Temos de buscar alternativas, porque a cadeia produtiva coureiro-calçadista enfrenta problemas. Precisamos buscar altos investimentos junto ao governo federal e estadual, sem eles dificilmente conseguiremos solucionar algum coisa".
Matias Martins alertou que a emenda de sua autoria solicitava investimentos em um Distrito Industrial para Novo Hamburgo, um assunto que sempre defendeu durante a campanha.
Raul Cassel, PMDB, apontou diferenças na forma como o PPA estava sendo apresentado e como o Prefeito imprimiu a marca de sua gestão neste ano, dividindo em 14 grupos as áreas de investimento. Ressaltou que não caberiam emendas específicas, porque no Plano estão contempladas praticamente todas as possibilidades de abrangência de uma administração. "Ele executará as obras de acordo com os interesses e verbas disponíveis". Cassel também defende que as emendas sejam discutidas durante a LDO e não agora.
O orçamento em questão, para os quatro anos do Plano, gira em torno de R$ 1,5 bilhão, segundo Leonardo Hoff, PP. O vereador destacou as ações a serem realizadas na área de saúde, dando ênfase especial para a informatização dos postos de saúde. Lembrou a necessidade de os postos serem interligados entre si, o que trará maior controle sobre os atendimentos realizados. Alertou sobre a importância da implantação do Distrito Industrial, proposto na emenda de Matias. Disse que esse é o momento de pensar no assunto. "Temos até quinta-feira para sensibilizar o Executivo", frisou. "Precisamos de projetos que tragam novas empresas para cá, mas não temos espaço apropriado para alocá-las. Isso pode trazer um atraso imenso para o Município", finalizou.