INVESTIMENTOS FEDERAIS PREVISTOS NO PPA DEVEM FICAR EM TORNO DE R$ 200 MILHÕES
por admin
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última modificação
16/10/2020 19h58
Audiência para debater tema foi realizada no plenário da Câmara
A Câmara Municipal realizou audiência pública para debater o PPA - Plano Plurianual de Investimentos do Município na noite de quinta, 30. O secretário do Planejamento, Roque Werlang, expôs aos vereadores e ao público que acompanhou a audiência os 14 programas que constituem o PPA.
Conforme projeção do secretário, se forem somadas contrapartidas do Município, os investimentos federais a fundo perdido ficarão em torno de R$ 200 milhões.
O PPA é a síntese das diretrizes e objetivos da administração municipal para o exercício 2010-2013. De acordo com a Lei Orgânica Municipal, até 31 de agosto o Legislativo deve votar e remeter o projeto ao Executivo, com as emendas aprovadas pelos vereadores. O primeiro turno da votação está previsto para quatro de agosto, terça-feira. A segunda votação deve acontecer no dia seis de agosto, quinta-feira.
Roque Werlang enfatizou a disposição do atual governo de buscar recursos federais para obras no Município. Anunciou a chegada de verbas para saneamento, habitação e saúde. Salientou que o PPA vai espelhar um momento de alavancagem para o Município. Não é um plano acabado, explicou, mas deve ser composto pelo conjunto da sociedade. "É um momento histórico para a cidade", como definiu, afirmando que a Câmara tem tido uma relação sadia com o Executivo e que este espera as contribuições dos vereadores para aperfeiçoar o PPA.
Os 14 itens que integram o PPA foram detalhadamente apresentados pelo secretário, que destacou, entre os vários pontos do programa, a realização de um congresso municipal para tratar do macroplanejamento da cidade para os próximos 10 anos.
CONFIRA O PPA PARA OS PRÓXIMOS QUATRO ANOS
1 - Promoção da participação popular e da transparência dos atos de governo.
2 - Mais saúde para o povo, com implantação do programa saúde na família, privilegiando a prevenção.
3 - Desenvolvimento econômico sustentável com geração de trabalho e renda
4 - Escola cidadã com democratização da gestão e possibilidade de eleição dos diretores de escolas. Construção de refeitórios e reforma de cozinhas; qualificação da merenda escolar e aplicação de práticas sustentáveis, como o aproveitamento da água da chuva.
5 - Mais saneamento para Novo Hamburgo, com investimentos em saneamento do Arroio Luis Rau, tratamento de esgoto (mais de R$ 100 milhões em investimentos); nova adutora de água e aumento da qualidade de vida.
6 - Políticas de desenvolvimento social e cultural para garantir direitos e promover a cidadania, com organização de catadores, entre outras iniciativas, viabilizando a coleta seletiva e conscientizando a população para essa prática. Implantação de sistema de captação de resíduos. Programas para menores sem assistência e descentralização da cultura, valorizando a produção local.
7 - Programa de desenvolvimento integrado com a revitalização de Hamburgo Velho, debatendo a vocação do bairro e incrementando um roteiro turístico e cultural capaz de integrar o município às ações que contemplam a Serra Gaúcha. Esse item também prevê a revitalização do Parcão e do Centro da cidade, buscando torná-lo mais atrativo e agradável.
8 - Programa de aceleração do crescimento - PAC, incluindo obras de saneamento e programas habitacionais.
9 - Qualificação de infraestrutura urbana - uma cidade melhor para o nosso povo, onde o PPA prevê a substituição das pontes de madeira por concreto, a pavimentação de vidas urbanas, ampliação da rede de iluminação pública e revitalização de praças e parques.
10 - Segurança pública - compromisso de todos, realizando trabalho em conjunto com a sociedade através de conselhos que busquem alternativas, além do aparelhamento da Guarda Municipal e de novas câmeras de vigilância. Esse item inclui a implantação da Praça da Juventude com equipamentos de lazer e cultura. Já tem R$ 1 milhão e 800 mil aprovados pelo governo federal para essa obra, segundo o secretário municipal.
11 - Sustentabilidade ambiental e qualidade de vida.
12 - Previdência e assistência à saúde efetiva e sustentável para o servidor público.
13 - Execução da ação legislativa.
14 - Fortalecimento e modernização das estruturas administrativas.
Os vereadores fizeram vários questionamentos. Ricardo Ritter, por exemplo, questionou a participação dos ambientalistas no processo de revitalização do Parcão, revelando que ao sugerir a construção de um lago enfrentou uma oposição ferrenha dos mesmos. Luis Carlos Schenlrte reivindicou melhorias para o Parque do Trabalhador, lembrando que os bairros Rincão, Petrópolis, Primavera e Boa Saúde se beneficiam do mesmo. Roque Werlang lembrou que o PPA define metas e que essas conquistas poderão ser obtidas no orçamento participativo. Leonardo Hoff levantou a questão da previsão do aumento de arrecadação de impostos, tanto do IPTU quanto do ISSQN, em função do programa de informatização previsto no PPA.
PRESENÇAS
Estiveram presentes os vereadores Leonardo Hoff (PP), que conduziu os trabalhos, Volnei Campagnoni (PcdoB), Sergio Hanich (PMDB), Matias Martins (PT), Carmen Ries (PT), Jesus Martins (PTB), Alex Rönnau (PT), Gilberto Koch (PT), Ricardo Rittter (PDT) e Luiz Carlos Schenlrte (PMDB).
Do Executivo, compareceram Gilnei Andrade, diretor de assuntos institucionais, e Anita Lucas de Oliveira, secretária de Cultura.
Leonardo Hoff agradeceu a presença do Executivo e reafirmou a importância das audiências públicas realizadas na Câmara Municipal, especialmente por estar levando à comunidade informações sobre orçamento que transformará o município nos próximos quatro anos.
A audiência pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da NET.
Conforme projeção do secretário, se forem somadas contrapartidas do Município, os investimentos federais a fundo perdido ficarão em torno de R$ 200 milhões.
O PPA é a síntese das diretrizes e objetivos da administração municipal para o exercício 2010-2013. De acordo com a Lei Orgânica Municipal, até 31 de agosto o Legislativo deve votar e remeter o projeto ao Executivo, com as emendas aprovadas pelos vereadores. O primeiro turno da votação está previsto para quatro de agosto, terça-feira. A segunda votação deve acontecer no dia seis de agosto, quinta-feira.
Roque Werlang enfatizou a disposição do atual governo de buscar recursos federais para obras no Município. Anunciou a chegada de verbas para saneamento, habitação e saúde. Salientou que o PPA vai espelhar um momento de alavancagem para o Município. Não é um plano acabado, explicou, mas deve ser composto pelo conjunto da sociedade. "É um momento histórico para a cidade", como definiu, afirmando que a Câmara tem tido uma relação sadia com o Executivo e que este espera as contribuições dos vereadores para aperfeiçoar o PPA.
Os 14 itens que integram o PPA foram detalhadamente apresentados pelo secretário, que destacou, entre os vários pontos do programa, a realização de um congresso municipal para tratar do macroplanejamento da cidade para os próximos 10 anos.
CONFIRA O PPA PARA OS PRÓXIMOS QUATRO ANOS
1 - Promoção da participação popular e da transparência dos atos de governo.
2 - Mais saúde para o povo, com implantação do programa saúde na família, privilegiando a prevenção.
3 - Desenvolvimento econômico sustentável com geração de trabalho e renda
4 - Escola cidadã com democratização da gestão e possibilidade de eleição dos diretores de escolas. Construção de refeitórios e reforma de cozinhas; qualificação da merenda escolar e aplicação de práticas sustentáveis, como o aproveitamento da água da chuva.
5 - Mais saneamento para Novo Hamburgo, com investimentos em saneamento do Arroio Luis Rau, tratamento de esgoto (mais de R$ 100 milhões em investimentos); nova adutora de água e aumento da qualidade de vida.
6 - Políticas de desenvolvimento social e cultural para garantir direitos e promover a cidadania, com organização de catadores, entre outras iniciativas, viabilizando a coleta seletiva e conscientizando a população para essa prática. Implantação de sistema de captação de resíduos. Programas para menores sem assistência e descentralização da cultura, valorizando a produção local.
7 - Programa de desenvolvimento integrado com a revitalização de Hamburgo Velho, debatendo a vocação do bairro e incrementando um roteiro turístico e cultural capaz de integrar o município às ações que contemplam a Serra Gaúcha. Esse item também prevê a revitalização do Parcão e do Centro da cidade, buscando torná-lo mais atrativo e agradável.
8 - Programa de aceleração do crescimento - PAC, incluindo obras de saneamento e programas habitacionais.
9 - Qualificação de infraestrutura urbana - uma cidade melhor para o nosso povo, onde o PPA prevê a substituição das pontes de madeira por concreto, a pavimentação de vidas urbanas, ampliação da rede de iluminação pública e revitalização de praças e parques.
10 - Segurança pública - compromisso de todos, realizando trabalho em conjunto com a sociedade através de conselhos que busquem alternativas, além do aparelhamento da Guarda Municipal e de novas câmeras de vigilância. Esse item inclui a implantação da Praça da Juventude com equipamentos de lazer e cultura. Já tem R$ 1 milhão e 800 mil aprovados pelo governo federal para essa obra, segundo o secretário municipal.
11 - Sustentabilidade ambiental e qualidade de vida.
12 - Previdência e assistência à saúde efetiva e sustentável para o servidor público.
13 - Execução da ação legislativa.
14 - Fortalecimento e modernização das estruturas administrativas.
Os vereadores fizeram vários questionamentos. Ricardo Ritter, por exemplo, questionou a participação dos ambientalistas no processo de revitalização do Parcão, revelando que ao sugerir a construção de um lago enfrentou uma oposição ferrenha dos mesmos. Luis Carlos Schenlrte reivindicou melhorias para o Parque do Trabalhador, lembrando que os bairros Rincão, Petrópolis, Primavera e Boa Saúde se beneficiam do mesmo. Roque Werlang lembrou que o PPA define metas e que essas conquistas poderão ser obtidas no orçamento participativo. Leonardo Hoff levantou a questão da previsão do aumento de arrecadação de impostos, tanto do IPTU quanto do ISSQN, em função do programa de informatização previsto no PPA.
PRESENÇAS
Estiveram presentes os vereadores Leonardo Hoff (PP), que conduziu os trabalhos, Volnei Campagnoni (PcdoB), Sergio Hanich (PMDB), Matias Martins (PT), Carmen Ries (PT), Jesus Martins (PTB), Alex Rönnau (PT), Gilberto Koch (PT), Ricardo Rittter (PDT) e Luiz Carlos Schenlrte (PMDB).
Do Executivo, compareceram Gilnei Andrade, diretor de assuntos institucionais, e Anita Lucas de Oliveira, secretária de Cultura.
Leonardo Hoff agradeceu a presença do Executivo e reafirmou a importância das audiências públicas realizadas na Câmara Municipal, especialmente por estar levando à comunidade informações sobre orçamento que transformará o município nos próximos quatro anos.
A audiência pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 16 da NET.