Arroios recebem investimentos de até R$ 22 milhões
por admin
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última modificação
16/10/2020 19h58
Ação faz parte do Programa de Manejo de Águas Pluviais
O Município poderá contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal de até R$ 22.731.400,00 para viabilizar obras nas Bacias dos Arroios Pampa, Luiz Rau, da Manteiga, Guarani e Gauchinho. A autorização para realização dos trabalhos que contemplam parte do estudo preliminar do Programa de Manejo de Águas Pluviais em Novo Hamburgo e a complementação das obras já existentes foi aprovada em segundo turno nesta terça-feira, 7 de julho.
No projeto do Executivo consta que a carência para execução das obras é de 48 meses, com período de amortização de 240 meses e o primeiro reembolso em 12 meses. O Município entrará com uma contrapartida equivalente a cinco por cento.
Os recursos provenientes dessas operações de crédito serão consignados como receita no orçamento anual. O projeto autoriza o Executivo a incluir no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, através de decretos assinados pelo prefeito, durante a execução do Programa, ações que contemplem os objetivos do plano habitacional. A matéria aprovada, em primeiro turno nesta quinta, também autoriza o Executivo, através de decretos do mesmo, a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária Anual para atender as despesas decorrentes da sua aplicação.
Jochims explica empréstimo
O Secretário Municipal da Fazenda, Luiz Fernando Jochims explicou que o empréstimo se destina a projetos de drenagem, canalização de arroios e construção de pontes. As obras fazem parte do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Disse que a operação de crédito será financiada através do FGTS, com taxa de juro de 6% ao ano, sem correção monetária (TR), ou, ainda, 0,5% ao mês - o que acaba saindo mais barato que o rendimento da poupança, segundo ele. Questionado pelo vice-presidente Leonardo Hoff (PP), que presidia a sessão, respondeu que a capacidade atual de investimento do Município é de 7,58%. O titular da Fazenda adiantou que algumas obras poderão ser licitadas ainda neste ano. Já a execução deve ser realizada em dois anos e o seu pagamento em 250 meses, ou seja, 20 anos.
Veja o projeto
No projeto do Executivo consta que a carência para execução das obras é de 48 meses, com período de amortização de 240 meses e o primeiro reembolso em 12 meses. O Município entrará com uma contrapartida equivalente a cinco por cento.
Os recursos provenientes dessas operações de crédito serão consignados como receita no orçamento anual. O projeto autoriza o Executivo a incluir no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, através de decretos assinados pelo prefeito, durante a execução do Programa, ações que contemplem os objetivos do plano habitacional. A matéria aprovada, em primeiro turno nesta quinta, também autoriza o Executivo, através de decretos do mesmo, a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária Anual para atender as despesas decorrentes da sua aplicação.
Jochims explica empréstimo
O Secretário Municipal da Fazenda, Luiz Fernando Jochims explicou que o empréstimo se destina a projetos de drenagem, canalização de arroios e construção de pontes. As obras fazem parte do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Disse que a operação de crédito será financiada através do FGTS, com taxa de juro de 6% ao ano, sem correção monetária (TR), ou, ainda, 0,5% ao mês - o que acaba saindo mais barato que o rendimento da poupança, segundo ele. Questionado pelo vice-presidente Leonardo Hoff (PP), que presidia a sessão, respondeu que a capacidade atual de investimento do Município é de 7,58%. O titular da Fazenda adiantou que algumas obras poderão ser licitadas ainda neste ano. Já a execução deve ser realizada em dois anos e o seu pagamento em 250 meses, ou seja, 20 anos.
Veja o projeto