Verba garante implantação de programa habitacional

por admin última modificação 16/10/2020 19h58
Quase R$ 530 mil viabilizarão abertura de crédito
O Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social, a ser implantado pelo Município, receberá verba de R$ 529.935,00 visando criar as condições necessárias à abertura de crédito adicional especial. A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o projeto na sessão desta quinta, 2, atendendo requerimento de inclusão do mesmo na ordem do dia. O regime de urgência na análise da matéria foi encaminhado pelas bancadas do PT, PDT, PTB e PP. A segunda votação está prevista para a próxima terça-feira, sete.

A implementação do termo de compromisso para executar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social foi autorizada pela Lei Municipal 1978/2009. A Lei, contudo, não indicou a dotação orçamentária para suportar a despesa com a abertura do crédito.

Juarez Kaiser
O secretário municipal da Habitação, Juarez Kaiser, informou, durante a sessão, que o Programa de Subsídio à Habitação já realizou a substituição de 129 casas precárias na periferia da cidade, atingindo a comunidade que se encontra em situação de risco. "Não tínhamos dotação e agora temos, por isso pedimos a aprovação com a máxima urgência", concluiu o secretário.