Vinte e nove entidades recebem subvenção
por admin
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última modificação
16/10/2020 19h58
Recurso pode chegar a R$ 867 mil
Foi aprovado, com voto contra somente de Matias Martins, PT, em segundo turno, o projeto do Executivo que altera dispositivos da Lei Municipal 1.928/2008, e diz respeito a concessão de subvenções assistenciais. A decisão ocorreu na sessão desta quinta-feira, 2 de julho.
O projeto autoriza o governo municipal a conceder, mediante convênio, subvenções sociais no valor global de até R$ 867 mil a entidades civis, sem fins lucrativos e declaradas de utilidade pública em leis municipais respectivas. O valor deve ser empregado para contemplar ações de atendimento à Criança e ao Adolescente da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Conforme justificativa do projeto, o valor arrecadado através de doações de pessoas físicas e jurídicas até o momento é superior ao inicialmente previsto por lei. Daí a necessidade de adequação legislativa para a liberação destes novos valores.
O Município também fica autorizado a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 207.000,00, referente a transferências de recursos do Fundo, proveniente de doações de pessoas jurídicas e físicas que foram contabilmente lançadas em Outras Transferências de Instituições Privadas.
Veja o projeto
Confira as entidades beneficiadas
O projeto autoriza o governo municipal a conceder, mediante convênio, subvenções sociais no valor global de até R$ 867 mil a entidades civis, sem fins lucrativos e declaradas de utilidade pública em leis municipais respectivas. O valor deve ser empregado para contemplar ações de atendimento à Criança e ao Adolescente da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Conforme justificativa do projeto, o valor arrecadado através de doações de pessoas físicas e jurídicas até o momento é superior ao inicialmente previsto por lei. Daí a necessidade de adequação legislativa para a liberação destes novos valores.
O Município também fica autorizado a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 207.000,00, referente a transferências de recursos do Fundo, proveniente de doações de pessoas jurídicas e físicas que foram contabilmente lançadas em Outras Transferências de Instituições Privadas.
Veja o projeto
Confira as entidades beneficiadas