SERVIDORES PERDEM VRV E TÊM REAJUSTE PARCELADO
por admin
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última modificação
16/10/2020 19h58
Projeto do Executivo foi aprovado oito a cinco
Em sessão tumultuada, marcada por interrupções, vaias e aplausos dos funcionários que lotaram o plenário, os vereadores aprovaram o reajuste do funcionalismo em 5,92%.
A proposta do Executivo incluiu a extinção do Valor Referencial de Vencimento - VRV, no valor de R$ 590,49, que vem motivando protestos de servidores e dos representantes do Legislativo. Contra a matéria, votaram cinco vereadores: Volnei Campagnoni (PCdoB), Gerson Peteffi (PSDB), Raul Cassel e Sergio Hanich (PMDB) e Carmem Ries (PT).
A favor, votaram oito vereadores: Luiz Carlos Schenlrte e Ito Luciano (PMDB), Gilberto Koch, Alex Rönnau e Matias Martins (PT), Ricardo Ritter (PDT), Jesus Maciel Martins (PTB) e Leonardo Hoff (PP).
O percentual de reajuste do funcionalismo municipal será de 5,92% sobre o vencimento de 31 de março de 2009, incidindo de forma parcelada: 2% em abril, este retroativamente, 2% em agosto e 1,92% em novembro.
Os servidores efetivos da COMUSA, além dos 5,92%, serão reajustados num percentual de 2,68%, a título de reposição apurada com base na variação do INPC/IBGE, relativamente aos meses de dezembro de 2007 a março de 2008, valendo a partir de 1º de abril de 2009.
A partir de 1º de abril deste ano fica extinto o VRV - Valor Referencial de Vencimento, que em 31 de março equivalia a R$ 590,49. Extinto esse índice, o mesmo se converte, em 31 de março de 2009, no valor em reais equivalente a R$ 590,49.
- Emendas rejeitadas
A aprovação da matéria consagrou a proposta do Executivo em adiar para dezembro o pagamento do reajuste aos detentores de ADPs - Adicional de Dedicação Plena, FCs - Função de Confiança e Ccs - Cargo em Comissão.
O vereador Volnei Campagnoni apresentou emenda para incluir esses servidores no pagamento a partir de abril. Uma segunda emenda de sua autoria determinava que, para efeito de cálculo dos vencimentos dos servidores ativos, inativos, pensionistas e detentores de adicionais, o VRV, representando o vencimento-padrão, seria fixado em 590,49, em 31 de março de 2009. As duas emendas foram rejeitadas por oito votos contrários e cinco favoráveis.
A favor, votaram os vereadores Volnei Campagnoni, Carmem Ries, Gerson Peteffi, Raul Cassel e Sergio Hanich. Contra, votaram Luiz Carlos Schenlrte, Ito Luciano, Gilberto Koch, Alex Rönnau, Matias Martins, Ricardo Ritter, Jesus Maciel Martins e Leonardo Hoff.
- Justificativas
A revisão geral dos vencimentos do funcionalismo, no entender do prefeito Tarcísio Zimmermann, leva em conta a cautela que exige a crise que assola a economia mundial, com reflexos já sentidos no Brasil, resultando em desemprego, redução das exportações e do consumo interno, com reflexo negativo no retorno dos impostos. Na justificativa da matéria, que acompanha o projeto, o prefeito alega que para não comprometer as finanças municipais, o reajuste será incorporado aos vencimentos de forma parcelada - dois por cento em abril (retroativo), dois por cento em agosto e 1,92% em novembro.
Para eliminar o VRV, Tarcísio argumenta que a legislação federal veda quaisquer outros índices de referência para remuneração- salvo o salário-mínimo - . Assim, os vencimentos deverão ser expressos em reais.
- Vereadores se manifestam
Na discussão do projeto, Volnei Campagnoni lembrou que todas as vantagens retiradas do funcionalismo, neste momento, foram instituídas pelas administrações anteriores, com aprovação legislativa. "Tudo o que os outros criaram, hoje está sendo desmontado, com o funcionalismo caindo em descrédito", disse Volnei. Ele destacou a importância do servidor para a vida da sociedade. Citou a sobrecarga que muitos sofrem e o nome dos medicamentos mais consumidos pela categoria, entre eles a fluoxetina. Explicou que o excesso de atestados no magistério, que vem sendo apontado como um problema na administração, atesta a sobrecarga de trabalho que os professores sofrem no dia a dia. Entre as pressões, apontou a troca de patrão à cada quatro anos, oportunidade em que todos acabam padecendo os efeitos dessas mudanças. Disse que o trabalhador do serviço público, como prefere chamar a categoria, não está sendo reconhecido e valorizado. Os que entram, acrescentou, muitas vezes dão ordens erradas e quem sofre com o resultado é a comunidade. "Não dá para aceitar que esta Casa ignore a contribuição do servidor", completou.
Manifestando-se antes da votação, adiantou que o projeto seria aprovado, "contra a nossa vontade", alertando que os servidores buscarão seus direitos em outras instâncias. Disse esperar que o prefeito envie outra proposta para a Câmara, uma vez que a extinção do VRV não foi discutida na mesa de negociações.
Finalizando sua manifestação, aplaudido de pé, Volnei lamentou punições que alguns funcionários, inclusive da Guarda Municipal, estariam sofrendo, ao que o líder do governo, vereador Gilberto Koch, negou com veemência.
O vereador Raul Cassel (PMDB) afirmou que não entende qual a vantagem do prefeito diante de uma queda de braço com o funcionalismo. Cassel disse que também não entendeu a razão que levou o prefeito a retirar o patamar da base salarial, sem uma justificativa plausível.
O reajuste, explicou, está sendo menor do que os índices inflacionários e será parcelado, enquanto a água foi corrigida de uma vez só.
Na sua avaliação, não está sendo pedido nada de extraordinário, apenas o básico. Ele considerou inadmissível, que aqueles que recebem adicionais, só terão reajuste a partir de 1º de dezembro. "Como se eles não trabalhassem no mesmo ambiente ou fossem menos responsáveis do que os demais", completou. Cassel, que foi vice-prefeito na administração de Jair Foscarini, lembrou que já esteve do outro lado, onde houve erros e acertos, mas que sempre respeitou o servidor porque ele é quem move a máquina pública.
A proposta do Executivo incluiu a extinção do Valor Referencial de Vencimento - VRV, no valor de R$ 590,49, que vem motivando protestos de servidores e dos representantes do Legislativo. Contra a matéria, votaram cinco vereadores: Volnei Campagnoni (PCdoB), Gerson Peteffi (PSDB), Raul Cassel e Sergio Hanich (PMDB) e Carmem Ries (PT).
A favor, votaram oito vereadores: Luiz Carlos Schenlrte e Ito Luciano (PMDB), Gilberto Koch, Alex Rönnau e Matias Martins (PT), Ricardo Ritter (PDT), Jesus Maciel Martins (PTB) e Leonardo Hoff (PP).
O percentual de reajuste do funcionalismo municipal será de 5,92% sobre o vencimento de 31 de março de 2009, incidindo de forma parcelada: 2% em abril, este retroativamente, 2% em agosto e 1,92% em novembro.
Os servidores efetivos da COMUSA, além dos 5,92%, serão reajustados num percentual de 2,68%, a título de reposição apurada com base na variação do INPC/IBGE, relativamente aos meses de dezembro de 2007 a março de 2008, valendo a partir de 1º de abril de 2009.
A partir de 1º de abril deste ano fica extinto o VRV - Valor Referencial de Vencimento, que em 31 de março equivalia a R$ 590,49. Extinto esse índice, o mesmo se converte, em 31 de março de 2009, no valor em reais equivalente a R$ 590,49.
- Emendas rejeitadas
A aprovação da matéria consagrou a proposta do Executivo em adiar para dezembro o pagamento do reajuste aos detentores de ADPs - Adicional de Dedicação Plena, FCs - Função de Confiança e Ccs - Cargo em Comissão.
O vereador Volnei Campagnoni apresentou emenda para incluir esses servidores no pagamento a partir de abril. Uma segunda emenda de sua autoria determinava que, para efeito de cálculo dos vencimentos dos servidores ativos, inativos, pensionistas e detentores de adicionais, o VRV, representando o vencimento-padrão, seria fixado em 590,49, em 31 de março de 2009. As duas emendas foram rejeitadas por oito votos contrários e cinco favoráveis.
A favor, votaram os vereadores Volnei Campagnoni, Carmem Ries, Gerson Peteffi, Raul Cassel e Sergio Hanich. Contra, votaram Luiz Carlos Schenlrte, Ito Luciano, Gilberto Koch, Alex Rönnau, Matias Martins, Ricardo Ritter, Jesus Maciel Martins e Leonardo Hoff.
- Justificativas
A revisão geral dos vencimentos do funcionalismo, no entender do prefeito Tarcísio Zimmermann, leva em conta a cautela que exige a crise que assola a economia mundial, com reflexos já sentidos no Brasil, resultando em desemprego, redução das exportações e do consumo interno, com reflexo negativo no retorno dos impostos. Na justificativa da matéria, que acompanha o projeto, o prefeito alega que para não comprometer as finanças municipais, o reajuste será incorporado aos vencimentos de forma parcelada - dois por cento em abril (retroativo), dois por cento em agosto e 1,92% em novembro.
Para eliminar o VRV, Tarcísio argumenta que a legislação federal veda quaisquer outros índices de referência para remuneração- salvo o salário-mínimo - . Assim, os vencimentos deverão ser expressos em reais.
- Vereadores se manifestam
Na discussão do projeto, Volnei Campagnoni lembrou que todas as vantagens retiradas do funcionalismo, neste momento, foram instituídas pelas administrações anteriores, com aprovação legislativa. "Tudo o que os outros criaram, hoje está sendo desmontado, com o funcionalismo caindo em descrédito", disse Volnei. Ele destacou a importância do servidor para a vida da sociedade. Citou a sobrecarga que muitos sofrem e o nome dos medicamentos mais consumidos pela categoria, entre eles a fluoxetina. Explicou que o excesso de atestados no magistério, que vem sendo apontado como um problema na administração, atesta a sobrecarga de trabalho que os professores sofrem no dia a dia. Entre as pressões, apontou a troca de patrão à cada quatro anos, oportunidade em que todos acabam padecendo os efeitos dessas mudanças. Disse que o trabalhador do serviço público, como prefere chamar a categoria, não está sendo reconhecido e valorizado. Os que entram, acrescentou, muitas vezes dão ordens erradas e quem sofre com o resultado é a comunidade. "Não dá para aceitar que esta Casa ignore a contribuição do servidor", completou.
Manifestando-se antes da votação, adiantou que o projeto seria aprovado, "contra a nossa vontade", alertando que os servidores buscarão seus direitos em outras instâncias. Disse esperar que o prefeito envie outra proposta para a Câmara, uma vez que a extinção do VRV não foi discutida na mesa de negociações.
Finalizando sua manifestação, aplaudido de pé, Volnei lamentou punições que alguns funcionários, inclusive da Guarda Municipal, estariam sofrendo, ao que o líder do governo, vereador Gilberto Koch, negou com veemência.
O vereador Raul Cassel (PMDB) afirmou que não entende qual a vantagem do prefeito diante de uma queda de braço com o funcionalismo. Cassel disse que também não entendeu a razão que levou o prefeito a retirar o patamar da base salarial, sem uma justificativa plausível.
O reajuste, explicou, está sendo menor do que os índices inflacionários e será parcelado, enquanto a água foi corrigida de uma vez só.
Na sua avaliação, não está sendo pedido nada de extraordinário, apenas o básico. Ele considerou inadmissível, que aqueles que recebem adicionais, só terão reajuste a partir de 1º de dezembro. "Como se eles não trabalhassem no mesmo ambiente ou fossem menos responsáveis do que os demais", completou. Cassel, que foi vice-prefeito na administração de Jair Foscarini, lembrou que já esteve do outro lado, onde houve erros e acertos, mas que sempre respeitou o servidor porque ele é quem move a máquina pública.