31/03/2011 - Prefeito presta contas dos dois anos de sua gestão

O prefeito Tarcísio Zimmermann participou da sessão desta quinta-feira, 31, para falar sobre a sua gestão. Os secretários de Fazenda e de Desenvolvimento, Roque Werlang e Carlos Finck, também estavam presentes. A prestação de contas do Executivo está prevista no artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, que estabelece que "anualmente, dentro de 60 dias do início da sessão legislativa, a Câmara Municipal receberá, em sessão especial, o Prefeito, que informará, através de relatório, o estado em que se encontram os assuntos municipais".

O prefeito apontou que, quando assumiu o governo, há dois anos, havia R$ 42,9 milhões de contas de 2008 não pagas, risco de colapso na saúde, infraestrutura danificada e índice de mortalidade infantil alto. "Já pagamos R$ 37 milhões das dívidas, o resto está em processo de negociação", disse. Segundo ele, em 2008 a insuficiência de caixa era de quase R$ 31 milhões – só na administração direta. Esse valor passou para R$ 9,2 milhões em 2009 e para R$ 4 milhões em 2010. "Ainda temos déficit, mas estamos mais perto do que é o desejo de toda a cidade, que é pagar em dia as contas e investir em novas obras públicas."

A ampliação das receitas foi uma das maneiras encontradas para melhorar a saúde financeira hamburguense. "A Câmara aprovou uma lei de parcelamento de dívidas dos contribuintes. Isso foi muito importante. Além disso, aumentamos a alíquota de ISSQN de alguns produtos." No início de sua fala, Tarcísio também celebrou conquistas como o Orçamento Participativo, eleições diretas nas escolas, e a criação de mais conselhos municipais e de coordenadorias.

Saúde – Ampliação do Hospital
Sobre a saúde, uma das áreas mais cobradas e criticadas na cidade, Tarcísio citou a criação da Fundação, a nomeação de mais de 1 mil servidores, a redução da mortalidade infantil e as novas unidades de pronto atendimento e de saúde da família. "Acredito que, em dois meses, as obras para ampliação do número de leitos do Hospital Municipal serão retomadas, via novo processo de licitação", afirmou. O prefeito ainda citou o projeto de novo anexo na casa de saúde, para ampliação do bloco cirúrgico. "Precisamos também de uma nova cozinha, mas ainda estamos estudando como fazer."

Em resposta a questionamento feito por Gerson Peteffi (PSDB), médico da rede municipal e integrante da Comissão de Saúde da Casa, o prefeito explicou detalhes sobre a retomada das obras de ampliação do número de leitos no Hospital Municipal. Segundo ele, amanhã será publicado edital de licitação. "Se tudo der certo, até início de junho as obras serão retomadas." O edital prevê um período de oito meses para conclusão dos trabalhos. "Ou seja: em fevereiro do próximo ano, deve estar concluído. Tudo depende de não haver percalços no processo licitatório." A ampliação do bloco cirúrgico é outro projeto, previsto para quando terminar a ampliação do número de leitos.

Políticas sociais e cultura
Sobre as políticas sociais, citou o Sistema Único de Assistência Social (Suas); a descentralização dos centros de referência de assistência social (Cras), que atendem cerca de 9 mil famílias; a ampliação do número de famílias que recebem a bolsa família: de 5 mil para 10 mil; a implantação do projeto CataVida, com os catadores; a nova sede do Conselho Tutelar; e os critérios mais justos e transparentes para as subvenções. Ele ainda falou sobre o trabalho de captação de recursos para urbanização e regularização em vilas. Há, apontou o prefeito, projetos prontos para Vila Palmeira, Martin Pilger e Marcírio J. Pereira. "É um trabalho muito difícil, muito complexo, abrange esgoto, sinalização, abertura de ruas...", ponderou. Outros locais também devem ser contemplados.

Entre as melhorias na cultura, o prefeito citou a presença da Orquestra Sinfônica de Novo Hamburgo nos bairros, o Natal dos Sinos e a festa de aniversário de Novo Hamburgo.

Transporte e infraestrutura
Tarcísio contou que ontem (dia 30 de março) esteve em Brasília pleiteando recursos para construir um corredor de ônibus entre Canudos e Centro. "A cidade terá ainda passagem integrada e mais horários nos bairros." Ele sugeriu que a Câmara convide a secretaria responsável para apresentar esse novo sistema de transporte urbano.

Sobre a infraestrutura, falou da reforma da Casa de Bombas do bairro Santo Afonso, o plano de manejo do Parcão e a captação de recursos para investimentos na cidade, como Praça da Juventude e avenida Alcântara. Na questão do saneamento, foi implantada uma tarifa especial para famílias mais carentes.

Empregos e educação
Um dado festejado foi a criação de 10 mil empregos nos últimos dois anos – sendo que a metade é na indústria. "Isso ocorreu mesmo sem nenhuma grande empresa chegando aqui", frisou o prefeito. Além disso, nesse período foi realizada a formalização de 1,6 mil micro empreendedores. "E estamos implantando HamburgTech e ajudando na participação em feiras."

Tarcísio afirmou que o número de vagas na educação infantil está sendo ampliado. "329 novos professores foram nomeados, e 64% dos alunos têm contraturno. Ainda dobramos o número de horas de formação dos professores, e estamos fazendo um pacto para reduzir a repetência." Outra notícia é a seleção de mais 35 guardas municipais para as escolas.

O prefeito falou ainda sobre investimentos em Tecnologia da Informação, valorização dos servidores e investimentos no desenvolvimento do bairro Lomba Grande – como a implantação do projeto Porteira para Dentro, do vereador Matias Martins (PT). "A cidade está em um momento positivo, de crescimento e capacitação para resolver seus problemas", concluiu.

Questionamentos
Peteffi perguntou sobre a conclusão da rua Rincão – uma reivindicação antiga de seu gabinete. O prefeito apontou que há inscrição de recursos na Metroplan para realização dessa obra, mas que por enquanto o Governo do Estado não liberou. "O que podemos fazer é continuar insistindo." Ito Luciano (PMDB) brincou que, quando a rua for inaugurada, Peteffi seja convidado a discursar em nome da Casa. "Será bem emocionante."

Jesus Maciel (PTB) perguntou por que NH não tem convênio com a Santa Casa de Rio Grande, para que pessoas pudessem fazer cirurgias lá. "Essa situação é resultado de uma anomalia do SUS, após uma gestão temerária do Governo do Estado nos últimos anos", disse o prefeito. Segundo ele, os "amigos do rei" recebiam mais recursos. "Não podemos nos dobrar a isso. Esperamos que o processo fique mais sensato. Já levamos essa pauta ao governo do Estado." Tarcísio questionou como se faria o acompanhamento do paciente após o procedimento, e frisou que NH tem parceria com hospitais da região, como os de Campo Bom, São Leopoldo e Sapucaia.

O petebista também pediu informações sobre a construção da rua Andrade Neves. "É uma reivindicação antiga. Foi aprovada uma emenda, mas a obra ainda não foi executada." O prefeito afirmou que o projeto está em análise para financiamento. "Esperamos que, em breve, possa ser licitado."

Sergio Hanich (PMDB) quis saber por que a cidade não oferece ambulâncias para levar pacientes a outras cidades, quando não pode oferecer o tratamento adequado. Ele ainda falou sobre problemas em diversas ruas, que merecem atenção. O investimento em saúde está ocorrendo, frisou o prefeito. "O processo leva tempo. Nunca tivemos um único caso em que se pudesse dizer que alguém morreu por falta de atendimento. E eu garanto que, em dois anos, a saúde estará totalmente reformulada." Ele citou investimentos em projetos para melhorias em ruas e arroios. "Vias serão pavimentadas no
bairro Boa Saúde e na Morada dos Eucaliptos." Recursos estão sendo contratados, mas não para todas as vias, explicou. O motivo é que há outras prioridades.

Luiz Carlos Schenlrte (PMDB) reforçou o pedido de uma área coberta para a Escola Getúlio Vargas, que está completando 50 anos. "Sabemos que há um projeto, mas não saiu do papel ainda", salientou o vereador. O prefeito garantiu que a obra será executada. Antonio Lucas (PDT) pediu atenção para a regularização fundiária e para a qualificação da Guarda Municipal. Tarcísio apontou que estão sendo realizados investimentos na área, e que, em breve, será enviado um projeto de lei para a Casa sobre os guardas, do qual devem constar os critérios para aprovação, como Ensino Médio completo.

Carmen Ries (PT) agradeceu os trabalhos de abertura da rua Araguaia. "Vai ser muito bom para a comunidade." Volnei Campagnoni (PCdoB) pediu que algumas obras fossem revistas, como o caso da rua Jaboti. "Queria saber se dá para alterar o trecho por onde vai passar a avenida." Alex Rönnau (PT) perguntou sobre o programa Minha Casa Minha Vida. Ricardo Ritter - Ica (PDT) pediu atenção especial para o bairro Canudos, em especial à Vila Divinéia.

Para Volnei, Tarcísio sugeriu que os moradores procurem a equipe de trabalho da Prefeitura, pois ainda há tempo de alterar alguns projetos, como o da avenida Alcântara. Para Alex, garantiu que há projetos da Minha Casa Minha Vida em fase de aprovação pela Caixa Econômica Federal.

Raul Cassel (PMDB) pediu uma série da dados: relativos à mortalidade infantil no Município em 2010; aos vetos às emendas que ele encaminhou; sobre ações para melhorar a mobilidade urbana; e sobre os gastos em publicidade do governo de Novo Hamburgo.

Tarcísio apontou que ainda não se tem dados de mortalidade de 2010. "Vai subir, por causa da troca de profissionais na saúde e situações de crianças mal formadas, comuns na gravidez de adolescentes e quando a mãe usa crack. Mas creio que não chegará ao índice de 2008." Sobre as emendas, disse que havia erros formais nas que foram vetadas. "E muitas vezes elas também não cabem no orçamento." Sobre mobilidade urbana, lembrou o novo sistema de transporte coletivo, que reduzirá o número de ônibus que chegam ao Centro e aumentará os horários. "O sistema será mais racional." Além disso, foi contratada uma empresa que fez vários estudos sobre as sinaleiras, que devem ser alteradas progressivamente. "E acho que a publicidade é muito importante. O Estado deve saber o que NH está fazendo. Aliás, nossa cidade deveria poder se comunicar mundialmente."