Acesse Leis e Projetos nesta página

por admin última modificação 16/10/2020 19h58
Link substitui o menu Legislação Dentro de 45 dias Câmara terá novo banco de dados
Leis e projetos, ordem do dia das sessões, atividades das comissões e matérias legislativas podem agora ser acessadas nesta página, diretamente no link, ao lado esquerdo da tela, denominado Leis e Projetos.
O contrato com a empresa responsável pela digitação das leis municipais e sua inclusão no site da Câmara, CEAAM (Centro de Estudos Aplicados à Administração Municipal), se encerrou em janeiro. ´
Uma equipe formada por servidores concursados da Casa está realizando o processo de migração de conteúdo para o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), programa desenvolvido e gerenciado pelo Interlegis e aperfeiçoado pela Câmara.
A previsão é de que em cerca de 45 dias, a partir do início de maio, a legislação já esteja toda no banco de dados.

Diariamente, estão sendo incluídas cerca de 80 leis, que correspondem ao período de 1947 a 2009. Um dos responsáveis pela sua inclusão é o oficial legislativo Nilo da Gama Lobo. Ele explica que o processo é lento devido ao cuidado tomado. "É um trabalho criterioso que exige muita atenção, pois temos a preocupação de além da lei, inserir todos os vínculos com outras leis. Além disso, não estamos realizando, exclusivamente, esta atividade. Apenas um funcionário foi designado para a sistematização em tempo integral. Continuamos com as obrigações inerentes a nossa função", explicou.

Após as leis, serão digitalizados e inseridos os decretos legislativo s e resoluções. Num terceiro momento, será realizada uma pequisa no acervo da prefeitura para solucionar casos de numeração descontinuada de leis.

Acesse: sapl.camaranh.rs.gov.br