30/09/2010 - Terreno deve ser doado para TRT
Um imóvel do Município, localizado no quarteirão
definido formado pelas ruas Mundo Novo, Otto Schonardie, Guia Lopes,
Sapiranga e João Schwan Filho, no bairro Canudos, poderá ser doado à
União. O terreno de 6 mil metros quadrados será usado pelo Tribunal
Regional do Trabalho da Quarta Região. A área está matriculada no
Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Novo Hamburgo do Livro sob
a matrícula nº 100.189 do Livro nº 2 de Registro Geral. O Projeto de
Lei nº 87/2010, do Executivo, foi aprovado em primeiro turno, por
unanimidade, na sessão desta quinta-feira, 30.
Racionalidade
Segundo
a justificativa apresentada pela Prefeitura, a concentração do Foro da
Justiça Estadual, da Justiça Federal e das sedes da Promotoria do
Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Novo Hamburgo
na rua Dr. Bayard de Toledo Mércio, a construção de um novo prédio para
a Justiça Trabalhista, na mesma área, representará racionalidade para
todos os profissionais na área do Direito, e, especialmente, para os
cidadãos que buscam a solução de litígios no âmbito do Poder Judiciário.
Proposta
Luiz
Carlos Schenlrte (PMDB) disse não ser contra a iniciativa, mas sugeriu
que o Município receba um prédio em troca. Segundo ele, o imóvel que é
utilizado pelo Judiciário atualmente poderia abrigar algum órgão
municipal, como o Conselho Tutelar. O líder do governo na Câmara,
Gilberto Koch (PT), afirmou que um representante do Tribunal deverá
participar da próxima sessão para prestar esclarescimentos aos
vereadores, e que essa sugestão pdoerá ser feita diretamente a ele.
30/09/2010