30/03/2010 - SUPERÁVIT DO MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO EM 2009 FOI DE R$ 19 MILHÕES

O prefeito Tarcísio Zimmermann participou da sessão desta terça, 30, para apresentar o relatório de Gestão Fiscal referente ao ano de 2009. De acordo com o chefe do Executivo, a redução de gastos da Câmara, que devolveu à prefeitura o correspondente a R$ 2.584.641,96 do seu orçamento, foi um dos fatores que contribuiu para o crescimento de 6,32% na receita do Município. O superávit, não incluindo a Companhia Municipal de Saneamento (Comusa) e o Instituto de Previdência (Ipasem), foi de R$ 19.669.550,22, chegando a 2720,04%.

Tarcísio afirmou que ao longo de 2009 esteve no Legislativo por diversas vezes, apresentando aos vereadores os números da Administração Municipal. Ele alegou que a grande quantidade de pedidos de providências encaminhados pelos parlamentares, deve-se à contenção de gastos, necessária para equilibrar as finanças públicas. "Mesmo assim, tenho a convicção de que a cidade está muito melhor, com menos buracos, mais iluminação e a retomada da limpeza urbana. Acredito que a população pode contribuir com a melhoria, não jogando lixo nas ruas", garantiu o prefeito.

Receitas e despesas
Segundo o relatório, houve uma redução significativa do ISS, compensados pelo aumento da arrecadação do Fundeb e ITBI, devido aos investimentos oriundos dos programas de habitação do Governo Federal. Tarcísio destacou ainda os R$11,1 milhões de receitas extras garantidas no ano passado, sendo R$ 7,5 milhões referentes a negociação da folha de pagamento do Município.

Em relação às despesas, houve a redução de R$ 236 milhões em 2008 para R$ 232 milhões em 2009. Entre os principais gastos, estão os R$ 42 milhões investidos na saúde, que equivale a 29,63% com percentual acima dos 15% como exige a Constituição Federal. "O aumento do repasse para a saúde ficou por conta da epidemia da gripe H1N1 e a aquisição de novos medicamentos recomendados pela Anvisa".

O prefeito enfatizou ainda que a prefeitura tem R$ 18.398.783,39 de dívidas a pagar remanescentes de 2008.

Investimentos
Além do orçamento, foram apresentados os valores que estão sendo investidos em infraestrutura. O trabalho na busca de recursos através de financiamentos, segundo Zimmermann, alcançaram o montante de R$ 199,2 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. Além dos R$ 28,3 milhões advindos do Orçamento Geral da União, que não necessitam de devolução do Município.


Sugestões e Questionamentos
O vereador Carlinhos Schenlrte (PMDB) propôs ao Executivo a aquisição de sinaleiras inteligentes. Para Carlinhos, os equipamentos irão melhorar o trânsito, principalmente na região central. O parlamentar sugeriu ainda a divulgação dos Ecopontos. "A utilização desses locais evitaria o acúmulo de lixo nos arroios", frisou.

Jorge Luz (PMDB) pediu melhorias na delegacia do bairro Santo Afonso. O prefeito alegou que não irá assumir responsabilidades de outros entes federativos. "Me recuso a fazer um investimento que deveria ser do governo do Estado. A obrigação do município com a segurança diz respeito à Guarda Municipal e a programas como o Projovem e Território da Paz".

Raul Cassel questionou o prazo para a conclusão das obras do Hospital Municipal e o não funcionamento das câmeras de vigilância. De acordo com Tarcísio, as obras serão retomadas após liberação de um perito judicial. Quanto às câmeras, ele garantiu que estão funcionando.

Respondendo ao vereador Sergio Hanich (PMDB) sobre a pavimentação de algumas vias públicas, o prefeito disse que a expectativa é a inclusão dessas solicitações no Orçamento Participativo de 2010.