APROVADA REDUÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO

Os vereadores aprovaram por unanimidade a proposta do Executivo que reduz o subsídio do prefeito de R$ 18.895,72 para R$ 16,5 mil. O projeto entrou na ordem do dia da sessão de quinta-feira, 16 de abril, por requerimento da bancada petista. Foi rejeitada por nove votos a quatro a emenda apresentada pelo vereador Sergio Hanich, do PMDB, que previa redução de 20% sobre o valor líquido dos vencimentos do prefeito, vice, diretores e diretores de autarquias, e equiparação dos subsídios dos secretários e presidentes das autarquias com o dos vereadores. Votaram contra Alex Rönnau, Carmen Ries, Gerson Peteffi, Gilberto Koch, Jesus Maciel Martins, Leonardo Hoff, Ricardo Ritter, Vitor Gatelli e Volnei Campagnoni.<br /><br />O líder do governo, Gilberto Koch, disse que a redução foi sugerida devido às sérias dificuldades financeiras encontradas na administração municipal, derivadas de compromissos financeiros relativos ao exercício de 2008 e não saudados pela Prefeitura. Segundo ele, Tarcísio Zimmermann acredita que a crise financeira mundial está trazendo impactos negativos para o município, já constatadas pela queda da arrecadação nos meses de janeiro e fevereiro. Para Betinho, foi a combinação desses fatores que levou o Executivo a propor a ação.<br /><br />A matéria volta a ser avaliada em segunda votação na quinta-feira, dia 23.<br /><br />Antes da votação, o líder do governo, Gilberto Koch, pediu o apoio de todos os vereadores. "Com a redução, o salário será equiparado ao dos demais governantes das cidades vizinhas", disse, informando que Novo Hamburgo paga o 3º maior salário do Estado ao Prefeito.<br /><br />O vereador Raul Cassel, PMDB, que já havia feito solicitação verbal na sessão do dia 31 de março, retirando o requerimento que solicitava a urgência e inclusão referido projeto, justificou o seu voto favorável, desta vez, dizendo que não pretendia contestar a iniciativa do prefeito, "até porque foi uma promessa de campanha do atual prefeito e que agora está cumprindo. Só acho que esse valor não vai mudar muito a situação do município".<br /><br />O peemedebista contestou a votação em caráter de urgência, sem a devida tramitação na Casa para verificar a sua constitucionalidade. "O prefeito vai fazer sua boa ação através dos vereadores que estão aprovando uma lei inconstitucional". <br /><br />Ito Luciano, PMDB, ressaltou que o erro cometido foi não terem votado ainda este projeto, que ingressou pela primeira vez na Casa no final de março. "Se já tivéssemos feito isso, o assunto não não teria ganhado tanta mídia", destacou.<br /><br /><br />Sergio Hanich, autor da emenda, disparou que se é para fazer um ajuste, que seja de 20%, assim como no Decreto do Executivo n°3.832/2009, publicado nesta terça-feira, 14, que estabelece limitação de despesas no âmbito dos órgãos e entidades do Executivo Municipal. Betinho rebateu dizendo que a proposta havia sido encaminhada muito antes do decreto. <br /><br />Leonardo Hoff, PP, disse que é contrário ao projeto, mas como era compromisso de governo, foi contra a emenda. Carmen Ries, PT, acredita que os secretários, diretores de autarquia devem continuar com o salários que têm.