FOSCARINI CONTESTA NÚMEROS DE DÍVIDA APRESENTADOS POR TARCÍSIO
por admin
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última modificação
16/10/2020 19h58
Ex-prefeito veio à Câmara a pedido de Cassel
O ex-prefeito Jair Foscarini compareceu à sessão desta quinta, dia 16, para falar sobre a prestação de contas da gestão 2005/2008. Ele ocupou a tribuna a convite do vereador Raul Cassel. Foscarini contestou os números da dívida apresentados pelo atual prefeito Tarcísio Zimmermann.
Para ele, o problema "não é falta de dinheiro, é falta de vontade política". Segundo o ex-prefeito, a dívida é de 10% da receita líquida, valor que fica em torno de R$ 28 milhões. "Não tem nenhum número contraditório", disse o ex-prefeito.
O Tribunal de Contas reprovou a prestação de contas de 2006, avaliando que havia desequilíbrio fiscal. Foscarini antecipou que irá recorrer da decisão na próxima semana, apontando que não havia despesa irregular.
Ao término de sua fala, agradeceu a oportunidade de comparecer e disse ter aprendido muito na Câmara Municipal de Novo Hamburgo durante a época que foi vereador. Além disso, admitiu que as finanças do Município não estavma em uma situação maravilhosa e que vai exigir muita responsabilidade dos atuais Administradores. "Para nós não foi fácil também", disparou.
O questionamento dos vereadores
Luiz Carlos Schenlrte, do PMDB, perguntou se a folha de pagamento dos funcionários, referente ao mês de dezembro, foi efetuada em dia. Foscarini disse que sim, pois os recursos estavam em caixa. Ainda sobre o assunto, Gilberto Koch, do PT, indagou por que não pagaram as horas extras e as férias referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro. O ex-prefeito falou que poderiam ter pago outubro e novembro, sem problemas ao caixa. "Infelizmente, o Prefeito não pode acompanhar todos os fatos".
Betinho relembrou que o Tribunal de Contas do Estado reprovou as contas de 2006. Sobre isso, Foscarini disse que está consciente e que, até a próxima semana, entregará sua defesa. "Houve mudança contábil e créditos que não entraram e serão equiparados. Nenhum real é de despesa irregular.", disse, ressaltando estar tranquilo quanto à sua defesa.
Gerson Peteffi, do PSDB, indagou sobre a conclusão de algumas obras, como as da Rua Turumã, Santino Vitor Rodrigues e Rincão, especialmente. "Havia saldo para terminá-las ou, por economia, deixaram para que a atual Administração acabasse as obras?". Segundo Foscarini, foram cancelados R$ 650 mil, embora houvesse o recurso. Questionado pelo vereador sobre qual seria o entrave da obra, o ex- governante destacou que condições técnicas há. "É um caso de decisão política", afirmou.
Complementando o tucano, Ito Luciano, do PMDB, referiu-se à época na qual o ex-governante anunciou o início das obras na Rua Rincão. Segundo ele, a comunidade não quer saber se a Prefeitura tem ou não recurso em caixa. "Eles estão sempre nos cobrando e, embora a gente saiba que a nossa função é fiscalizar o dinheiro público e criar leis, temos que saber o que informar a eles", pontuou. Sobre o assunto, perguntou se na época em que era Deputado Federal, o atual Prefeito, Tarcísio Zimmermann, direcionou alguma emenda para esse fim. Foscarini apontou que realmente o ex-deputado direcionou várias vezes emendas que beneficiaram Novo Hamburgo, principalmente na área da saúde. Mas em relação a essa obra, nada foi feito.
Raul Cassel, do PMDB, afirmou que o Hospital Municipal exigiu muitos gastos. Segundo ele, isso foi inevitável, pois a Instituição era pequena e a população de Novo Hamburgo cresceu. Foscarini completou dizendo que a situação realmente é muito séria, ainda mais que o hospital recebe pacientes de todo Vale. Ele afirmou que a comunidade estava exigindo um aumento na capacidade de atendimento, então, licitaram a obra e conseguiram da bancada federal de deputados uma emenda para aparelhar o hospital, admitindo que os recursos foram integralmente da municipalidade. De acordo com ele, o valor oriundo do Sistema Único de Saúde (SUS) não paga 1/3 das despesas.
O ex-prefeito disse que o maior problema é a manutenção da máquina de trabalho, até porque os equipamentos não dão tanta despesa. "Os municípios não recebem verbas para manutenção, mas para investimento em aparelhagem, o que não era o caso", ressaltou.
Ito lembrou que no ano passado foi dito que as obras do Hospital municipal seriam entregues para a comunidade em março ou abril deste ano, quando solicitaram aos vereadores, em caráter de urgência, a votação de projetos destinando verbas. "Nós decidimos a favor. Agora, nossa comunidade está morrendo em cima das macas e as obras estão paradas. Quem está as trancando. Ele pode ser responsabilizado por isso?". O ex- prefeito falou que a conclusão é uma decisão política. "Quanto mais tempo passar, maior será o custo para a sua finalização. Acredito que é a comunidade quem está sendo penalizada", destacou, acrescentando que não cabe a ele dizer quais devem ser as prioridades de Tarcísio.
Fazendo referências às subvenções aprovadas pela Casa, como para a Associação Tradicionalista de Novo Hamburgo - ATNH e a construção da Central de Polícia do Centro, Jesus Maciel Martins, do PTB, perguntou por que os valores não foram empenhados, já que a Câmara abriu mão deles em seu orçamento. Foscarini falou que o Legislativo aprovou a destinação de verba e não de dinheiro. "A Câmara não tem dinheiro, quem tem é a Prefeitura", disse, acrescentando que os valores podem ser empenhados neste ano.
"Essa história de discutir se a dívida é menor ou maior não me agrada", declarou Vitor Gatelli, do PT, que considerou desencontradas as informações fornecidas por Foscarini. Utilizando a fala do próprio Jair, disse que faltou vontade política na questão das obras inacabadas e do não-pagamento das horas extras dos servidores. "Se havia dinheiro por que não foi pago?", indagou.
Leonardo Hoff, do PP, que foi diretor-financeiro do Hospital Municipal durante o governo Jair, agradeceu a quantidade de recursos aportados na instituição durante a gestão do ex-prefeito. Ele destacou ainda uma série de iniciativas como a utilização do pregão eletrônico, a instalação de equipamento para captação de energia solar, a revisão dos direitos trabalhistas dos funcionários e a luta pelo atendimento de alta complexidade em cardiologia.
Jair enfatizou que o gestor deve elencar prioridades e a do seu governo foi investir em saúde e educação. "Na comparação com anos anteriores, houve um progresso na atenção básica de saúde. A opção foi gastar menos com infraestrutura e utilizar estes recursos no hospital".
Em relação à ampliação dos leitos, Hoff acredita que o atual governo terá sensibilidade para concluir esta obra.
Carmen Ries, do PT, comentou a auditoria realizada em 2004 nas contas do governo Airton dos Santos e perguntou por que este documento nunca foi divulgado.
Jair alegou que foi feito encaminhamento ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. Disse ainda que se a população pegar os jornais de cinco anos atrás, vai ver que os dados estão lá.
Para ele, o problema "não é falta de dinheiro, é falta de vontade política". Segundo o ex-prefeito, a dívida é de 10% da receita líquida, valor que fica em torno de R$ 28 milhões. "Não tem nenhum número contraditório", disse o ex-prefeito.
O Tribunal de Contas reprovou a prestação de contas de 2006, avaliando que havia desequilíbrio fiscal. Foscarini antecipou que irá recorrer da decisão na próxima semana, apontando que não havia despesa irregular.
Ao término de sua fala, agradeceu a oportunidade de comparecer e disse ter aprendido muito na Câmara Municipal de Novo Hamburgo durante a época que foi vereador. Além disso, admitiu que as finanças do Município não estavma em uma situação maravilhosa e que vai exigir muita responsabilidade dos atuais Administradores. "Para nós não foi fácil também", disparou.
O questionamento dos vereadores
Luiz Carlos Schenlrte, do PMDB, perguntou se a folha de pagamento dos funcionários, referente ao mês de dezembro, foi efetuada em dia. Foscarini disse que sim, pois os recursos estavam em caixa. Ainda sobre o assunto, Gilberto Koch, do PT, indagou por que não pagaram as horas extras e as férias referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro. O ex-prefeito falou que poderiam ter pago outubro e novembro, sem problemas ao caixa. "Infelizmente, o Prefeito não pode acompanhar todos os fatos".
Betinho relembrou que o Tribunal de Contas do Estado reprovou as contas de 2006. Sobre isso, Foscarini disse que está consciente e que, até a próxima semana, entregará sua defesa. "Houve mudança contábil e créditos que não entraram e serão equiparados. Nenhum real é de despesa irregular.", disse, ressaltando estar tranquilo quanto à sua defesa.
Gerson Peteffi, do PSDB, indagou sobre a conclusão de algumas obras, como as da Rua Turumã, Santino Vitor Rodrigues e Rincão, especialmente. "Havia saldo para terminá-las ou, por economia, deixaram para que a atual Administração acabasse as obras?". Segundo Foscarini, foram cancelados R$ 650 mil, embora houvesse o recurso. Questionado pelo vereador sobre qual seria o entrave da obra, o ex- governante destacou que condições técnicas há. "É um caso de decisão política", afirmou.
Complementando o tucano, Ito Luciano, do PMDB, referiu-se à época na qual o ex-governante anunciou o início das obras na Rua Rincão. Segundo ele, a comunidade não quer saber se a Prefeitura tem ou não recurso em caixa. "Eles estão sempre nos cobrando e, embora a gente saiba que a nossa função é fiscalizar o dinheiro público e criar leis, temos que saber o que informar a eles", pontuou. Sobre o assunto, perguntou se na época em que era Deputado Federal, o atual Prefeito, Tarcísio Zimmermann, direcionou alguma emenda para esse fim. Foscarini apontou que realmente o ex-deputado direcionou várias vezes emendas que beneficiaram Novo Hamburgo, principalmente na área da saúde. Mas em relação a essa obra, nada foi feito.
Raul Cassel, do PMDB, afirmou que o Hospital Municipal exigiu muitos gastos. Segundo ele, isso foi inevitável, pois a Instituição era pequena e a população de Novo Hamburgo cresceu. Foscarini completou dizendo que a situação realmente é muito séria, ainda mais que o hospital recebe pacientes de todo Vale. Ele afirmou que a comunidade estava exigindo um aumento na capacidade de atendimento, então, licitaram a obra e conseguiram da bancada federal de deputados uma emenda para aparelhar o hospital, admitindo que os recursos foram integralmente da municipalidade. De acordo com ele, o valor oriundo do Sistema Único de Saúde (SUS) não paga 1/3 das despesas.
O ex-prefeito disse que o maior problema é a manutenção da máquina de trabalho, até porque os equipamentos não dão tanta despesa. "Os municípios não recebem verbas para manutenção, mas para investimento em aparelhagem, o que não era o caso", ressaltou.
Ito lembrou que no ano passado foi dito que as obras do Hospital municipal seriam entregues para a comunidade em março ou abril deste ano, quando solicitaram aos vereadores, em caráter de urgência, a votação de projetos destinando verbas. "Nós decidimos a favor. Agora, nossa comunidade está morrendo em cima das macas e as obras estão paradas. Quem está as trancando. Ele pode ser responsabilizado por isso?". O ex- prefeito falou que a conclusão é uma decisão política. "Quanto mais tempo passar, maior será o custo para a sua finalização. Acredito que é a comunidade quem está sendo penalizada", destacou, acrescentando que não cabe a ele dizer quais devem ser as prioridades de Tarcísio.
Fazendo referências às subvenções aprovadas pela Casa, como para a Associação Tradicionalista de Novo Hamburgo - ATNH e a construção da Central de Polícia do Centro, Jesus Maciel Martins, do PTB, perguntou por que os valores não foram empenhados, já que a Câmara abriu mão deles em seu orçamento. Foscarini falou que o Legislativo aprovou a destinação de verba e não de dinheiro. "A Câmara não tem dinheiro, quem tem é a Prefeitura", disse, acrescentando que os valores podem ser empenhados neste ano.
"Essa história de discutir se a dívida é menor ou maior não me agrada", declarou Vitor Gatelli, do PT, que considerou desencontradas as informações fornecidas por Foscarini. Utilizando a fala do próprio Jair, disse que faltou vontade política na questão das obras inacabadas e do não-pagamento das horas extras dos servidores. "Se havia dinheiro por que não foi pago?", indagou.
Leonardo Hoff, do PP, que foi diretor-financeiro do Hospital Municipal durante o governo Jair, agradeceu a quantidade de recursos aportados na instituição durante a gestão do ex-prefeito. Ele destacou ainda uma série de iniciativas como a utilização do pregão eletrônico, a instalação de equipamento para captação de energia solar, a revisão dos direitos trabalhistas dos funcionários e a luta pelo atendimento de alta complexidade em cardiologia.
Jair enfatizou que o gestor deve elencar prioridades e a do seu governo foi investir em saúde e educação. "Na comparação com anos anteriores, houve um progresso na atenção básica de saúde. A opção foi gastar menos com infraestrutura e utilizar estes recursos no hospital".
Em relação à ampliação dos leitos, Hoff acredita que o atual governo terá sensibilidade para concluir esta obra.
Carmen Ries, do PT, comentou a auditoria realizada em 2004 nas contas do governo Airton dos Santos e perguntou por que este documento nunca foi divulgado.
Jair alegou que foi feito encaminhamento ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. Disse ainda que se a população pegar os jornais de cinco anos atrás, vai ver que os dados estão lá.