Legislativo sedia debate sobre fundações de saúde
por admin
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última modificação
16/10/2020 19h58
Atividade ocorre na quinta-feira, dia 2
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Novo Hamburgo promove na quinta-feira, dia 2, das 19h às 21h30min, no plenário do Legislativo, um debate sobre as fundações de saúde. Está prevista a participação do secretário Estadual de Saúde, Osmar Terra, de Jaqueline Ana Buffon, do Ministério Público Federal, de Claudio Augustin, do Conselho Estadual de Saúde, de Harri Egídio Friedrich, do Conselho Municipal de Saúde de Santa Rosa.
Além da Comissão de Saúde da Casa, a atividade ocorrerá por iniciativa do Conselho Municipal de Saúde e do Grupo de Trabalho de Educação Permanente. O assunto será discutido em virtude do projeto de lei, de autoria do Executivo, para transformar o Hospital Municipal em uma Fundação Estatal de Direito Privado. A matéria já está em tramitação na Casa.
Para entrar em vigor, a fundação precisa ser aprovada pelo Legislativo e pelo Conselho Municipal de Saúde. Conforme o projeto do Executivo, além de substituir o caráter jurídico do Hospital Municipal de Novo Hamburgo, assumiria o gerenciamento das Unidades Básicas de Saúde e dos demais serviços públicos da área.
Esta não será a primeira vez que os parlamentares participam de debates a respeito do tema. No último dia 27, a Comissão de Saúde do Legislativo, representada pelo vereador Vitor Gatelli (PT), participou da Plenária Estadual de Conselhos de Saúde, realizada no Ritter Hotel, em Porto Alegre.
Na sexta-feira anterior, dia 20, foi realizada uma audiência pública, na sede do Executivo, relativa à transformação da autarquia municipal Hospital Municipal de Novo Hamburgo na Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo. Acompanharam o debate os vereadores Leonardo Hoff (PP), Raul Cassel (PMDB), Gilberto Koch (PT) e Vitor Gatelli (PT).
COMISSSÃO DE SAÚDE
A Comissão de Saúde é presidida por Raul Cassel (PMDB), tendo como secretário Vitor Gatelli (PT) e como relator Volnei Campagnoni (PCdoB).
Além da Comissão de Saúde da Casa, a atividade ocorrerá por iniciativa do Conselho Municipal de Saúde e do Grupo de Trabalho de Educação Permanente. O assunto será discutido em virtude do projeto de lei, de autoria do Executivo, para transformar o Hospital Municipal em uma Fundação Estatal de Direito Privado. A matéria já está em tramitação na Casa.
Para entrar em vigor, a fundação precisa ser aprovada pelo Legislativo e pelo Conselho Municipal de Saúde. Conforme o projeto do Executivo, além de substituir o caráter jurídico do Hospital Municipal de Novo Hamburgo, assumiria o gerenciamento das Unidades Básicas de Saúde e dos demais serviços públicos da área.
Esta não será a primeira vez que os parlamentares participam de debates a respeito do tema. No último dia 27, a Comissão de Saúde do Legislativo, representada pelo vereador Vitor Gatelli (PT), participou da Plenária Estadual de Conselhos de Saúde, realizada no Ritter Hotel, em Porto Alegre.
Na sexta-feira anterior, dia 20, foi realizada uma audiência pública, na sede do Executivo, relativa à transformação da autarquia municipal Hospital Municipal de Novo Hamburgo na Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo. Acompanharam o debate os vereadores Leonardo Hoff (PP), Raul Cassel (PMDB), Gilberto Koch (PT) e Vitor Gatelli (PT).
COMISSSÃO DE SAÚDE
A Comissão de Saúde é presidida por Raul Cassel (PMDB), tendo como secretário Vitor Gatelli (PT) e como relator Volnei Campagnoni (PCdoB).