Título de Cidadão tem novas regras

por admin última modificação 16/10/2020 19h58
Cada vereador poderá fazer uma indicação por ano
A proposta que versa sobre a concessão do título de Cidadão de Novo Hamburgo, de autoria do vereador Jesus Maciel Martins, foi amplamente debatida entre os vereadores. O projeto inicial, no qual seriam distinguidos no máximo dois cidadãos por ano, foi modificado por emenda apresentada por Gilberto Koch, representando a bancada petista. Agora, só receberá a láurea um cidadão por ano. A decisão ocorreu na sessão de quinta-feira, 12.

O número de laureados somente poderá ser excedido em casos extraordinários ou se o homenageado for estrangeiro. Também ficou determinado que cada vereador poderá fazer uma indicação por ano, através de voto secreto. O desempate, quando houver, será realizado pelo Presidente da Sessão Secreta. Além disso, o projeto concedendo o título deverá ser protocolado até 31 de agosto de cada ano.

Detalhando as emendas

Cassel retirou a emenda um ao projeto, já aprovada em primeira votação em 10 de março, e apresentou a emenda três, que, na prática, complementao texto retirado. Além de determinar que cada vereador pode ter apenas uma indicação aprovada por legislatura, ela autoriza o proponente a utilizar a tribuna por dez minutos durante a Sessão Secreta. O objetivo é defender o seu indicado aos demais colegas. A emenda foi aprovada por unanimidade.

Raul Cassel ressaltou que ninguém pede para ser homenageado. Por isso, ele acredita que é necessário agir com absoluta consciência, respeito e responsabilidade no momento de encaminhar uma indicação para o título de Cidadão.

Ito Luciano concorda com a idéia de Cassel e frisa que os critérios utilizados pelos vereadores na hora da indicação devem ser muito bem avaliados para que o processo possa ser cada vez mais qualificado. "Assim poderemos fazer uma escolha justa, sem constranger ninguém".

A bancada do PT apresentou outra emenda, na qual limita em no máximo um o número de homenageados ao ano. Em votação nominal, ela foi aprovada por nove a quatro. Os vereadores Jesus Martins, Raul Cassel, Rosane de Oliveira e Sergio Hanich disseram não à proposta assinada por Gilberto Koch.

De acordo com Betinho, o número precisa ser limitado para não banalizar a láurea. "Daqui uns dias não teria mais parede na Câmara para tantos homenageados", disse o líder do governo.

Apresentada por Ricardo Ritter e assinada por todos os vereadores, a última emenda ao projeto diz que a honraria só será entregue mediante a presença do indicado. O texto também foi aprovado por unanimidade.

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