Adiada votação que prevê 20% de verba a coordenadores
por admin
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última modificação
16/10/2020 19h58
Pedido partiu de Volnei Campagnoni
Foi aprovado o pedido de vistas de 15 dias, por unanimidade e a pedido do vereador Volnei Campagnoni (PCdoB), para a proposta do Executivo, que dispõe sobre verba de representação para coordenadores de políticas públicas. A verba seria de 20%, para os coordenadores de Políticas Públicas para as Mulheres, para a Juventude, para as Pessoas Idosas e para as Pessoas Portadoras de Deficiência.
Para Volnei Campagnoni, que atua como Presidente do Grêmio Sindicato dos Servidores Municipais, no período em que estão abertas as negociações de aumento do salário do funcionalismo público municipal, não se pode aprovar um reajuste somente para uma parcela da categoria. "O Executivo tem de acenar com um percentual razoável de reposição salarial dos demais servidores, cujo aumento deve ocorrer no mês de abril", pontuou.
A proposta
Os 14 vereadores, ao aprovarem o Plano de Classificação de Cargos e Funções no Serviço Público Municipal, proposto em sessão extraordinária, dia 8 de janeiro, apontaram a concessão de subsídio de 20% aos coordenadores, por meio de emenda.
Por vício de origem, o prefeito Tarcísio Zimmermann obrigou-se a vetar a emenda, uma vez que essa iniciativa é reservada exclusivamente ao Executivo, mas reconheceu o mérito da proposta.
Em novo projeto, o Executivo eliminou o vício de origem, incluindo a sugestão da Câmara na Lei Municipal 334/2000, e submeteu o projeto à apreciação da Casa. A proposta havia sido aprovada em primeiro turno, por unanimidade, na sessão no dia 3 de março, terça-feira. Conforme a proposta original do Executivo, permanecem com a mesma verba de representação os cargos em comissão de Diretor e de Assessor Jurídico.
Lei alterada
Também na sessão de quinta-feira, 5, foi aprovado em segundo turno, o projeto que altera a redação da Lei Municipal 1.924/2008, que estima a receita e fixa a despesa do Município. O projeto corrige redação técnica legislativa, que constava inadequada na proposta original.
Para Volnei Campagnoni, que atua como Presidente do Grêmio Sindicato dos Servidores Municipais, no período em que estão abertas as negociações de aumento do salário do funcionalismo público municipal, não se pode aprovar um reajuste somente para uma parcela da categoria. "O Executivo tem de acenar com um percentual razoável de reposição salarial dos demais servidores, cujo aumento deve ocorrer no mês de abril", pontuou.
A proposta
Os 14 vereadores, ao aprovarem o Plano de Classificação de Cargos e Funções no Serviço Público Municipal, proposto em sessão extraordinária, dia 8 de janeiro, apontaram a concessão de subsídio de 20% aos coordenadores, por meio de emenda.
Por vício de origem, o prefeito Tarcísio Zimmermann obrigou-se a vetar a emenda, uma vez que essa iniciativa é reservada exclusivamente ao Executivo, mas reconheceu o mérito da proposta.
Em novo projeto, o Executivo eliminou o vício de origem, incluindo a sugestão da Câmara na Lei Municipal 334/2000, e submeteu o projeto à apreciação da Casa. A proposta havia sido aprovada em primeiro turno, por unanimidade, na sessão no dia 3 de março, terça-feira. Conforme a proposta original do Executivo, permanecem com a mesma verba de representação os cargos em comissão de Diretor e de Assessor Jurídico.
Lei alterada
Também na sessão de quinta-feira, 5, foi aprovado em segundo turno, o projeto que altera a redação da Lei Municipal 1.924/2008, que estima a receita e fixa a despesa do Município. O projeto corrige redação técnica legislativa, que constava inadequada na proposta original.